Casa de Direitos retoma atendimento para migrantes e refugiados em Pernambuco
Os atendimentos serão realizados às terças e quartas-feiras, em horários agendados previamente via telefone
Compreendendo previamente que definir o direito socioassistencial de pessoas em situação migratória, é reconhecer que migrantes são sujeitos de direitos, ou seja, têm proteções asseguradas tanto no ordenamento jurídico brasileiro quanto no plano internacional. Sendo assim, a Cáritas Brasileira Nordeste 2, com atuação nos estados de Alagoas, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte , se insere no contexto de uma política migratória de proteção social em situações de vulnerabilidade, risco e violação de direitos.
O acolhimento é uma ação essencial em todo esse processo, ainda que não se conheça os detalhes ou motivos que trouxeram o migrante e /ou família para nosso estado ou país é necessário tratá-los com respeito, compreensão e empatia, colaborando para que sua adaptação seja tranquila e satisfatória. Proporcionar oportunidades e enxergar os migrantes como cidadãos com potencialidades para este lugar que ele escolheu para viver faz parte desta acolhida, pois as pessoas possuem diferentes trajetórias pessoais e culturais.
Neste sentido, a Cáritas Brasileira Nordeste 2, seguindo orientações e protocolos de segurança , higiene e distanciamento em combate a Covid-19 está retomando o atendimento, de forma agendada, na Casa de Direitos de Pernambuco, um espaço de acolhimento, de integração, de atendimento jurídico, psicossocial, diagnóstico da situação de vulnerabilidade do migrantes, concessão de cartões de subsistência ( para alimentação), e capacitação em diversas áreas como: aulas de português, gastronomia, beleza, moda, e curso de eletricista.
Conduzida pela equipe de assessores da área de atuação de Migração e Refúgio da Cáritas, educadores sociais, psicólogos, articuladores sociais locais, assessor jurídico, voluntários e estagiários, os atendimentos serão realizados às terças e quartas-feiras, em horários determinados com agendamentos prévios feitos via telefone para o serviço desejado.
Para Luciana Florêncio, assessora regional de Migração e Refúgio da CBNE2, “a partir das recomendações locais e internacionais e da avaliação dos cenários desencadeados pela pandemia a Cáritas Nordeste 2 está comprometida com um retorno gradual, controlado e seguro para o atendimento da Casa de Direitos de Pernambuco que pretende contribuir com o intermédio para o acesso dos migrantes e refugiados às políticas públicas e ao sistema de garantia de direitos”, comenta.
Casa de Direitos de Pernambuco
Inaugurada em 2018, em parceria com a Cáritas Suíça, o Departamento de Estado dos Estados Unidos (PRM), e o Instituto Humanitas Unicap (IHU), a Casa além da cidade do Recife, estará presente em outras seis capitais do país, por meio do Programa Pana (palavra da língua indígena Warao e significa amigo) com execução da Cáritas nos estados de Boa Vista, Porto Velho, Brasília, São Paulo, Curitiba e Florianópolis – e tem como objetivo ser referência na acolhida, proteção e integração de imigrantes no Brasil.
A retomada do atendimento da Casa de Direitos no período pandêmico tem a parceria do Ministério da Justiça e Segurança Pública e do Projeto Europana.
