Oficinas sobre Certificação Orgânica preparam agricultore(a)s da Paraíba e Rio Grande do Norte para criação de Organismos de Controle Social.
Cerca de oitenta agricultores e agricultoras da Paraíba e Rio Grande do Norte participaram, entre 27 e 30 de maio, das Oficinas de Certificação Participativa da Conformidade Orgânica. Promovida pela Cáritas Brasileira Regional Nordeste 2 (CBNE2), em parceria com a Ação Social Diocesana de Patos – ASDP e a Cáritas Diocesana de Caicó, o objetivo é compartilhar informações sobre a Lei Federal 10.831/2003, mais conhecida como Lei dos Orgânicos e, a partir desta base, fomentar a criação de grupos e organizações que garantam a certificação da produção orgânica local.
Para Afonso Cavalcanti, assessor de Convivência com Biomas da 
CBNE2, “a Lei 10.831/2003 é o reconhecimento das experiências de agricultura sustentável como iniciativas capazes de recuperar a base de recursos naturais dos agroecossistemas familiares, por meio de uma agricultura de base agroecológica, com a produção de alimentos livres de agrotóxicos, fertilizantes solúveis e outros insumos industrializados”.
Durante a oficina, os participantes conheceram os procedimentos que precisam ser adotados pelas famílias produtoras para a obtenção do certificado de produtor orgânico.
São duas modalidades de certificação. Na Venda Direta ao Consumidor, grupos de agricultores, de técnicos e de consumidores criam um Organismo de Controle Social, como uma associação comunitária rural, e realizam o controle social da produção por meio de visitas aos sistemas produtivos dos associados. Essa modalidade é conhecida como certificação para venda direta ao consumidor em feiras agroecológicas.
A outra modalidade é por meio da criação de uma organização conhecida como OPAC – Organismo Participativo da Conformidade Orgânica, com personalidade jurídica para esse fim. Ela certifica a produção orgânica e dispõe de um 
selo que credencia os produtos para serem comercializados em lojas, supermercados e para exportação.
Foram dois dias de oficinas em Patos (PB), com presença das dioceses de Patos, Campina Grande e Guarabira; e dois dias em Caicó (RN), com as dioceses de Caicó e Mossoró. As práticas de campo foram realizadas, respectivamente, nos agroecossistemas familiares do senhor José Marcelino e Dona Sebastiana.
Os participantes realizarão a partilha dos aprendizados em suas comunidades e grupos locais, quando também consultarão outros agricultore(a)s sobre o desejo de integrar um grupo para pleitear a certificação junto ao Ministério da Agricultura e Produção Agropecuária (MAPA). Com base na consulta, a CBNE2 e entidades membros formularão uma estratégia de formação de grupos locais e cadastramento dos produtores, para dar entrada na solicitação de credenciamento desses grupos como Organismos de Controle Social.
