{"id":9802,"date":"2022-07-20T08:37:36","date_gmt":"2022-07-20T11:37:36","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caritasne2.org.br\/?p=9802"},"modified":"2022-07-20T08:36:27","modified_gmt":"2022-07-20T11:36:27","slug":"caritas-brasileira-ne2-colabora-na-construcao-do-manual-de-atendimento-juridico-a-migrantes-e-refugiados-em-parceria-com-a-oim","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caritasne2.org.br\/site\/caritas-brasileira-ne2-colabora-na-construcao-do-manual-de-atendimento-juridico-a-migrantes-e-refugiados-em-parceria-com-a-oim\/","title":{"rendered":"C\u00e1ritas Brasileira NE2 colabora na constru\u00e7\u00e3o do Manual de Atendimento Jur\u00eddico a Migrantes e Refugiados em parceria com a OIM"},"content":{"rendered":"

A institui\u00e7\u00e3o colabora com o cap\u00edtulo 13, por tema \u201c Migrantes ind\u00edgenas: principais demandas, particularidades e dificuldades\u201d<\/em><\/p>\n

O Manual cont\u00e9m 18 cap\u00edtulos e responde \u00e0 demanda por materiais de forma\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao atendimento jur\u00eddico a migrantes e refugiados, e inclui ferramentas pr\u00e1ticas que podem ser utilizadas por organiza\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os que atendem esse p\u00fablico, bem como pelas redes de migrantes e refugiados.<\/p>\n

A publica\u00e7\u00e3o aborda temas transversais \u00e0 migra\u00e7\u00e3o e ao ref\u00fagio, como Documentos Brasileiros para Migrantes e Refugiados, Direito do Trabalho, Atendimento a migrantes em conflito com a lei, Popula\u00e7\u00e3o migrante LGBTQIA+, migrantes ind\u00edgenas, entre outros. O instrumental teve seu cap\u00edtulo 13, elaborado pela Assessora Regional do Programa de Migra\u00e7\u00e3o e Ref\u00fagio da CBNE2, Mona Mirella Marques Meira, com o tema: Migrantes ind\u00edgenas: principais demandas, particularidades e dificuldades, em que apresentamos a experi\u00eancia da C\u00e1ritas NE2 com o trabalho com ind\u00edgenas waraos na cidade de Recife.<\/p>\n

Neste cap\u00edtulo, a CBNE2 aprofunda sua experi\u00eancia no acolhimento e atendimento de povos ind\u00edgenas atrav\u00e9s do relato de algumas demandas j\u00e1 postas, da legisla\u00e7\u00e3o federal vigente e de normativas aplic\u00e1veis no contexto ind\u00edgena. S\u00e3o apontados encaminhamentos, solu\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias de casos pr\u00e1ticos de modo a servir de exemplo para consultas e direcionamento de casos.<\/p>\n

Participa\u00e7\u00e3o da CBNE2<\/strong><\/p>\n

O Manual de Atendimento Jur\u00eddico a Migrantes e Refugiados \u00e9 uma iniciativa da OIM, Ag\u00eancia da ONU para as Migra\u00e7\u00f5es, e da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU), e faz parte do projeto \u201cConstruindo e Fortalecendo a Capacidade de Atores Locais para Abordarem a Migra\u00e7\u00e3o em Coordena\u00e7\u00e3o com as Autoridades Federais no Brasil\u201d financiado pelo Fundo da OIM para o Desenvolvimento.<\/p>\n

A C\u00e1ritas Brasileira Regional Nordeste 2 tornou-se uma das institui\u00e7\u00f5es de refer\u00eancia para acolhimento e referenciamento para quest\u00f5es ligadas a migra\u00e7\u00e3o e ref\u00fagio em Pernambuco. Recebemos as diversas demandas da popula\u00e7\u00e3o de migrantes e refugiados, tais como: agendamento na Pol\u00edcia Federal, atendimento psicossocial, media\u00e7\u00e3o de conflitos e solicita\u00e7\u00e3o de encaminhamento para as pol\u00edticas p\u00fablicas. A chegada dos ind\u00edgenas da etnia Warao a Recife em meados de outubro de 2019 resultou de demanda espont\u00e2nea, ou seja, nenhum programa os auxiliou no processo de interioriza\u00e7\u00e3o do norte do pa\u00eds at\u00e9 Pernambuco.<\/p>\n

A CBNE2 foi, ent\u00e3o, convidada a participar da discuss\u00e3o dessa nova demanda. Inicialmente, o nosso trabalho com esse p\u00fablico estava no encaminhamento das demandas para o poder p\u00fablico, incentivando-o a iniciar e projetar o seu papel de acolhimento e prote\u00e7\u00e3o. No entanto, uma atua\u00e7\u00e3o mais direta, articulada e em rede se fez cada vez mais necess\u00e1ria para responder \u00e0s demandas dessa popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Acesse o PDF completo do manual clicando aqui<\/a><\/p>\n

\"\" \"\"<\/p>\n