Os meios de comunica\u00e7\u00e3o t\u00eam exaltado muito o crescimento da energia e\u00f3lica no Nordeste, descortinando um novo horizonte para a economia da Regi\u00e3o, que sempre foi tratada como um problema. Esse clima une prefeitos, governadores e at\u00e9 mesmo o Governo Federal, os quais buscam criar toda uma ambi\u00eancia favor\u00e1vel \u00e0 expans\u00e3o dos parques e\u00f3licos.<\/p>\n
Atualmente h\u00e1 no Nordeste mais de 520 parques e\u00f3licos instalados, outros tantos em implanta\u00e7\u00e3o ou programados para implanta\u00e7\u00e3o futura. De fato, a produ\u00e7\u00e3o e\u00f3lica na Regi\u00e3o aponta para um crescimento muito expressivo na contribui\u00e7\u00e3o dessa fonte para matriz energ\u00e9tica do Nordeste e do Brasil, sendo que, atualmente, cerca de 85% da energia e\u00f3lica gerada no pa\u00eds, vem do Nordeste.<\/p>\n
Esses n\u00fameros, contudo, escondem as dificuldades dos arrendadores das terras. H\u00e1 um conjunto muito grande de situa\u00e7\u00f5es que passa ao largo do entendimento da grande maioria da popula\u00e7\u00e3o. Vou me ater a um pequeno n\u00famero de casos, pois seriam necess\u00e1rias muitas laudas para dar conta do verdadeiro supl\u00edcio a que s\u00e3o submetidas muitas das fam\u00edlias.<\/p>\n
Os grupos econ\u00f4micos procuram os poss\u00edveis arrendadores individualmente, n\u00e3o permitindo qualquer decis\u00e3o compartilhada. Nessa ocasi\u00e3o s\u00e3o \u201cvendidas\u201d s\u00f3 facilidades do arrendamento, que se transformaria em uma fonte de renda permanente, sem comprometer a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola familiar.<\/p>\n
H\u00e1 contratos em que a intermedia\u00e7\u00e3o \u00e9 realizada por um advogado indicado pela empresa. Nesse contrato h\u00e1 uma cl\u00e1usula indicando que do valor da remunera\u00e7\u00e3o pelo arrendamento, 7,5% seriam destinados ao advogado ou seus familiares, ap\u00f3s sua morte. \u00a0Como nas capitanias heredit\u00e1rias.<\/p>\n
Por outro lado, os contratos de arrendamento apresentam cl\u00e1usulas de sigilo, cuja viola\u00e7\u00e3o submete o arrendador a multas pesad\u00edssimas. Em caso de desist\u00eancia unilateral do arrendador, a multa \u00e9 impag\u00e1vel. O contr\u00e1rio \u00e9 permitido nos termos do contrato, sem qualquer \u00f4nus para os empres\u00e1rios.<\/p>\n
Em um dos contratos, a que tive acesso, h\u00e1 uma cl\u00e1usula que exige dos arrendadores o planejamento da produ\u00e7\u00e3o da \u00e1rea n\u00e3o arrendada, sendo que os arrendat\u00e1arios t\u00eam o poder de veto a esse plano de produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A irrevogabilidade ou irretratabilidade dos contratos \u00e9 flex\u00edvel ou n\u00e3o existe para o arrendat\u00e1rio, mas \u00e9 extremamente r\u00edgida para os arrendadores e seus sucessores.<\/p>\n
Mas se eu for relatar aqui todas as cl\u00e1usulas absurdas contra os arrendadores, tomaria um espa\u00e7o muito grande deste artigo e n\u00e3o sobraria tempo para uma outra quest\u00e3o que precisa ser abordada, relacionada \u00e0 sa\u00fade das fam\u00edlias que moram pr\u00f3ximas das torres e\u00f3licas.<\/p>\n
O barulho das torres, quase impercept\u00edvel para quem passa pelos parques, causa um mal relevante para quem \u00e9 submetido diariamente a esse som repetitivo. N\u00e3o s\u00e3o poucos os casos de perda de audi\u00e7\u00e3o, ansiedade, depress\u00e3o, entre outros males causados pelo barulho das torres.<\/p>\n
Alguns parques e\u00f3licos est\u00e3o fazendo um tratamento ac\u00fastico nas casas dos arrendadores, contudo, as casas que ficam pr\u00f3ximas, cujos propriet\u00e1rios n\u00e3o arrendaram as terras, ficam sem esse \u201cbenef\u00edcio\u201d.\u00a0 Mesmo os que tiveram tratamento ac\u00fastico, s\u00e3o obrigados a viver dentro de casa ou se submeter ao barulho, ambas situa\u00e7\u00f5es depressivas. A l\u00f3gica seria implantar as torres a uma dist\u00e2ncia razo\u00e1vel das casas, mas decis\u00f5es impostas n\u00e3o permitem discuss\u00e3o.<\/p>\n
N\u00e3o se coloca em d\u00favida a import\u00e2ncia da produ\u00e7\u00e3o e\u00f3lica, o que se questiona \u00e9 a falta de transpar\u00eancia e de uma discuss\u00e3o mais ampla, no sentido de reduzir ou compensar os impactos de uma atividade necess\u00e1ria. Democracia nunca \u00e9 demais. O di\u00e1logo franco e honesto produz muito bons frutos. O que se discute n\u00e3o s\u00e3o os parques e\u00f3licos, mas a forma sorrateira com que s\u00e3o implantados.<\/p>\n
Por Walmar Juc\u00e1<\/p>\n
Advogado<\/p>\n