O painel\u00a0Migra\u00e7\u00f5es e Ref\u00fagio: um olhar dos Organismos Internacionais e Governos trouxe aos participantes, na tarde desta quarta (13), do Semin\u00e1rio Internacional de Migra\u00e7\u00f5es e Ref\u00fagio – Caminhos para a Cultura do Encontro a reflex\u00e3o sobre os direitos humanos. No debate, surgiram os cr\u00edticas, desafios e propostas que podem contribuir para o fortalecimento da luta\u00a0pela dignidade das pessoas migrantes e refugiadas.<\/p>\n
No painel, estava o secret\u00e1rio nacional de Justi\u00e7a e presidente do Comit\u00ea Nacional para Refugiados (Conare), Luiz Pontel. Ele pontuou que hoje s\u00e3o 86 milh\u00f5es de pessoas que n\u00e3o residem em seu pa\u00eds de origem, sobretudo,\u00a0for\u00e7ados a migrar por conta\u00a0de guerras ou cat\u00e1strofes ambientais. Desses, 23 milh\u00f5es s\u00e3o reconhecidos efetivamente refugiados e 2 milh\u00f5es aguardam por uma resposta a solicita\u00e7\u00e3o de ref\u00fagio.\u00a0Segundo Pontel, desde a Nova Lei Migra\u00e7\u00e3o, sancionada em novembro de 2017, buscam-se alternativas que facilitem a vinda dessas pessoas. \u201cDeve se perder a vis\u00e3o negativa da chegada dessas pessoas no pa\u00eds. \u00c9 preciso dizer que as experi\u00eancias, forma\u00e7\u00e3o e conhecimento delas tamb\u00e9m auxiliam no crescimento do pa\u00eds. Uma constru\u00e7\u00e3o coletiva para atender a essa demanda, sob o princ\u00edpio da legalidade,\u00a0mas olhando tamb\u00e9m os aspectos dos direitos humanos, quais os efeitos que est\u00e3o expostos diante da situa\u00e7\u00e3o de ref\u00fagio, oferecer condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas para o migrante e sua fam\u00edlia. S\u00f3 com a ajuda de todos teremos avan\u00e7os normativos, a busca dessa solu\u00e7\u00e3o deve ser em conjunto,\u201d explicou.<\/p>\n
O diretor do Departamento de Direitos Humanos e Temas Sociais do Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, Alexandre Pe\u00f1a Ghisleni, disse que \u00e9 importante fortalecer as estruturas para oferecer uma condi\u00e7\u00e3o melhor aos que chegam. \u201cTudo isso come\u00e7ou\u00a0em 2015, com a crise que se instalou para os refugiados. Logo ap\u00f3s o epis\u00f3dio do menino s\u00edrio encontrado morto\u00a0\u00e0 beira do mar, a quest\u00e3o da migra\u00e7\u00e3o ganha evid\u00eancia de um modo global,\u00a0 provocando assim a necessidade de uma rea\u00e7\u00e3o por parte dos governos, buscar uma assist\u00eancia a esses casos de forma segura, coordenada e regular\u201d, avaliou.<\/p>\n
De acordo com o representante da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional para as Migra\u00e7\u00f5es (OIM), Sth\u00e9phane Rostiaux, uma constru\u00e7\u00e3o de um pacto mundial facilita a rela\u00e7\u00e3o entre os atores envolvidos e diminui a incid\u00eancia e os impactos. A certeza que as situa\u00e7\u00f5es de crises e cat\u00e1strofes enfrentadas n\u00e3o sejam esquecidas, oferecer ferramentas e reconhecer que fluxos migrat\u00f3rios s\u00e3o inevit\u00e1veis e importantes para o pa\u00eds, mas, ao mesmo tempo, oferecer a eles estrutura. \u201cPor meio de princ\u00edpios internacionais e de direitos, \u00e9 importante fortalecer os espa\u00e7os institucionais, incluir o migrante como participante das a\u00e7\u00f5es, respeitar as necessidades e capacidades deles no centro dessas a\u00e7\u00f5es. Temos a necessidade de politicas de bem estar econ\u00f4mico formuladas em conjunto\u201d, afirmou.<\/p>\n
Para o representante-adjunto do Alto Comissariado das Na\u00e7\u00f5es Unidas para Refugiados (Acnur), Federico Martinez, todos temos direitos a vida, ao respeito e devemos desfrutar da Campanha\u00a0Compartilhe a Viagem, lan\u00e7ada pelo Papa Francisco, para refletir, debater e perceber a situa\u00e7\u00e3o do refugiado. \u201cA campanha \u00e9 uma oportunidade de quebrar paradigmas, trabalhar para uma abordagem integral, que v\u00e1 ao encontro das necessidades dessas pessoas. Hoje, a hospitalidade brasileira \u00e9 um exemplo. Quero reconhecer o papel fundamental que a sociedade civil, Igreja, movimentos sociais organizados tem para fortalecer e oferecer o fluxo migrat\u00f3rio, destacou Martins.<\/p>\n
O Semin\u00e1rio Internacional de Migra\u00e7\u00f5es e Ref\u00fagio \u2013 Caminhos para a Cultura do Encontro inicia na tarde dessa ter\u00e7a-feira (12) e segue at\u00e9\u00a0a pr\u00f3xima quinta-feira (14), no Centro Cultural Bras\u00edlia. O evento \u00e9 organizado pela C\u00e1ritas Brasileira, Setor Pastoral da Mobilidade Humana da Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (SMH-CNBB), o Servi\u00e7o Jesu\u00edta a Migrantes e Refugiados (SJMR), o Servi\u00e7o Pastoral dos Migrantes (SPM), o Instituto de Migra\u00e7\u00f5es e Direitos Humanos (IMDH), o Centro Scalabriniano de Estudos Migrat\u00f3rios (CSEM) e a Miss\u00e3o Paz.<\/p>\n
Por Ana Paula Andrade<\/em><\/p>\n Fotos: Francielle Oliveira<\/em><\/p>\n Rede de Comunicadores\/as da C\u00e1ritas Brasileira<\/p>\n