{"id":2898,"date":"2012-05-10T09:52:09","date_gmt":"2012-05-10T12:52:09","guid":{"rendered":"http:\/\/especial.caritas.org.br\/?p=389"},"modified":"2017-07-11T15:25:16","modified_gmt":"2017-07-11T18:25:16","slug":"um-brasil-de-conflitos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caritasne2.org.br\/site\/um-brasil-de-conflitos\/","title":{"rendered":"Um Brasil de conflitos"},"content":{"rendered":"

O Mapa de Conflitos envolvendo injusti\u00e7a ambiental e sa\u00fade no Brasil<\/a> [1] \u00e9 resultado da vasta experi\u00eancia acumulada pelo movimento brasileiro de luta por justi\u00e7a ambiental – em grande parte capitaneado pela Rede Brasileira de Justi\u00e7a Ambiental (RBJA). Nascido do debate a respeito do modelo de desenvolvimento existente no pa\u00eds e suas articula\u00e7\u00f5es com a economia global, abrange contextos de degrada\u00e7\u00e3o, racismo, injusti\u00e7a e desigualdades sociais dele resultantes ou por ele intensificadas.<\/p>\n

O mapa foi lan\u00e7ado oficialmente na internet em janeiro de 2010, com 297 casos pesquisados. Assim como muitos projetos derivados da articula\u00e7\u00e3o entre diferentes setores sociais para a constru\u00e7\u00e3o do conhecimento e para a luta social, desde a sua origem o mapa foi movido por duas for\u00e7as propulsoras de grande fecundidade: a necessidade e o desejo. Necessidade de enfrentar as diversas situa\u00e7\u00f5es de discrimina\u00e7\u00e3o e injusti\u00e7a que levam ao empobrecimento de uma parcela j\u00e1 destitu\u00edda de direitos econ\u00f4micos e sociais da sociedade brasileira, mas tamb\u00e9m de construir novos referenciais te\u00f3ricos e conceituais para o entendimento dos processos que est\u00e3o no cerne dos conflitos ambientais. E desejo de transforma\u00e7\u00e3o da realidade social.<\/p>\n

Herdeiro de iniciativas locais de mapeamento de conflitos ambientais, de situa\u00e7\u00f5es de racismo ambiental ou de impactos \u00e0 sa\u00fade de popula\u00e7\u00f5es vulner\u00e1veis produzidos pelo padr\u00e3o de desenvolvimento hegem\u00f4nico, o projeto foi realizado por uma parcela da academia brasileira incomodada com o papel assumido majoritariamente por seu pr\u00f3prio campo de atua\u00e7\u00e3o. Um papel de suporte te\u00f3rico e tecnol\u00f3gico a processos que geram injusti\u00e7as ambientais e de legitima\u00e7\u00e3o de discursos que tendem a obscurecer as causas ou a apoiar solu\u00e7\u00f5es paliativas para problemas urgentes e estruturais. Um papel, ainda, que contribui para inviabilizar a explicita\u00e7\u00e3o das consequ\u00eancias negativas de projetos ou processos desenvolvimentistas sobre a integridade dos ecossistemas, a sa\u00fade e o bem-estar das comunidades, cuja reprodu\u00e7\u00e3o social depende da biodiversidade e de outros recursos naturais presentes nos territ\u00f3rios em disputa.<\/p>\n

O conceito de territ\u00f3rio que embasa as an\u00e1lises presentes no mapa vai al\u00e9m da concep\u00e7\u00e3o hegem\u00f4nica que v\u00ea o territ\u00f3rio como um mero conjunto de unidades administrativas formalmente constitu\u00eddas sob o controle dos diversos n\u00edveis da administra\u00e7\u00e3o estatal. Ele avan\u00e7a na tentativa de abranger as \u00e1reas que, apesar de carecerem de registro cartorial ou de caracteriza\u00e7\u00e3o dentro do arcabou\u00e7o jur\u00eddico vigente, s\u00e3o fundamentais para o exerc\u00edcio da territorialidade das diversas formas de organiza\u00e7\u00e3o cultural e social existentes em nosso pa\u00eds.<\/p>\n

Ap\u00f3s d\u00e9cadas de luta por reconhecimento, os povos e comunidades tradicionais [2] s\u00e3o hoje cada vez mais legitimados legal e socialmente. S\u00e3o tamb\u00e9m os principais atores sociais que enfrentam (muitas vezes pagando com a pr\u00f3pria vida e sa\u00fade) o avan\u00e7o da economia capitalista sobre biomas e ecossistemas preservados pelo manejo tradicional ou pela n\u00e3o incorpora\u00e7\u00e3o desses territ\u00f3rios \u00e0 economia global no passado.<\/p>\n

Site do Mapa da Injusti\u00e7a Ambiental e Sa\u00fade no Brasil: o internauta pode fazer buscas por palavras-chave ou por estado (imagem: reprodu\u00e7\u00e3o)<\/p>\n

Ao delinear os conflitos em que essas comunidades est\u00e3o envolvidas, bem como os impactos ambientais e suas consequ\u00eancias sobre a sa\u00fade coletiva, o mapa tem como principal objetivo romper com a invisibilidade dessas situa\u00e7\u00f5es e suas causas. Tamb\u00e9m busca apontar a influ\u00eancia do Estado e das din\u00e2micas econ\u00f4micas contempor\u00e2neas sobre a desestrutura\u00e7\u00e3o dos la\u00e7os sociais, de formas n\u00e3o capitalistas de organiza\u00e7\u00e3o social e de economias que funcionam para al\u00e9m do mercado, com base em mecanismos de solidariedade e de coopera\u00e7\u00e3o. A iniciativa visibiliza, portanto, as cargas de dor e sofrimento infligidas a comunidades cujo principal capital \u00e9 a capacidade de reprodu\u00e7\u00e3o a partir do manejo dos recursos naturais. Esse esfor\u00e7o requer o resgate das trajet\u00f3rias de luta, dos dilemas envolvidos, das hist\u00f3rias de vida das comunidades e da busca de alternativas de desenvolvimento. Como resultado, a den\u00fancia de que \u00e9 sobre essas popula\u00e7\u00f5es e territ\u00f3rios que recaem prioritariamente os custos sociais e ambientais do avan\u00e7o das monoculturas, da pecu\u00e1ria, da minera\u00e7\u00e3o, das ind\u00fastrias eletrointensivas, dos grandes projetos de infraestrutura e energ\u00e9ticos.<\/p>\n

No processo inicial de elabora\u00e7\u00e3o do mapa, foi realizado um extenso levantamento em bases de dados dos movimentos sociais identificados \u00e0 luta contra o racismo e a injusti\u00e7a ambiental e engajados na defesa dos direitos humanos e da justi\u00e7a socioambiental. As principais fontes de informa\u00e7\u00e3o dos casos apresentados prov\u00eam do ac\u00famulo da Rede Brasileira de Justi\u00e7a Ambiental (RBJA) e de seus Grupos de Trabalho (GTs). Dentre eles, destacamos o GT Qu\u00edmicos e o GT Combate ao Racismo Ambiental, este \u00faltimo autor da iniciativa do Mapa do Racismo Ambiental no Brasil, que embasou n\u00e3o s\u00f3 a elabora\u00e7\u00e3o do formul\u00e1rio utilizado pelos pesquisadores como a sistematiza\u00e7\u00e3o dos primeiros 120 conflitos registrados. Parte dos documentos resgatados encontrava-se disponibilizada no Banco Tem\u00e1tico, ferramenta acess\u00edvel pela internet elaborada pela Fiocruz e pela ONG Fase.<\/p>\n

A sistematiza\u00e7\u00e3o dos casos inspirou-se tamb\u00e9m na experi\u00eancia de v\u00e1rios parceiros, como o Mapa dos Conflitos Ambientais no Estado do Rio de Janeiro, elaborado pela Fase\/IPPUR\/UFRJ; o Mapa dos Conflitos Socioambientais da Amaz\u00f4nia Legal, da Fase Bel\u00e9m; o projeto da Nova Cartografia Social, organizado pelo pesquisador Alfredo Wagner de Almeida; trabalhos realizados por universidades e centros de pesquisa; e os relat\u00f3rios da Plataforma Dhesca Brasil, em especial da Relatoria de Meio Ambiente. Essas fontes foram complementadas com informa\u00e7\u00f5es da m\u00eddia ou de institui\u00e7\u00f5es parceiras das comunidades em conflito, assim como do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da Justi\u00e7a, que forneceram dados sobre a\u00e7\u00f5es ou processos judiciais em andamento.
\nA partir desse levantamento, foram elaboradas cerca de 300 fichas iniciais, \u00e0s quais foram posteriormente agregadas outras 100. Cada ficha registra o local do conflito, a popula\u00e7\u00e3o atingida, o tipo de dano \u00e0 sa\u00fade e\/ou de agravo ambiental, apresentando ainda uma s\u00edntese e um contexto ampliado do conflito, indicando os seus respons\u00e1veis, os apoios recebidos, as solu\u00e7\u00f5es buscadas e\/ou encontradas, al\u00e9m das fontes consultadas.<\/p>\n

Todas as fichas foram primeiramente armazenadas em um banco de dados constru\u00eddo a partir de tecnologia desenvolvida pelo Departamento de Inform\u00e1tica do SUS (Datasus). Depois de revisadas, foram validadas por pesquisadores ligados aos movimentos sociais de cada estado, para garantir a fidedignidade das informa\u00e7\u00f5es coletadas e suprir poss\u00edveis lacunas existentes nas fontes consultadas. Ap\u00f3s a revis\u00e3o e a edi\u00e7\u00e3o no formato definitivo, as fichas foram georreferenciadas por uma equipe do Laborat\u00f3rio de Informa\u00e7\u00e3o em Sa\u00fade do Instituto de Comunica\u00e7\u00e3o e Informa\u00e7\u00e3o Cient\u00edfica e Tecnol\u00f3gica em Sa\u00fade da Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz (LIS\/ ICICT\/Fiocruz) e lan\u00e7adas numa Plataforma Google.
\nNuma primeira leitura dos dados, foi poss\u00edvel verificar que, em pelo menos 60% dos casos identificados, as popula\u00e7\u00f5es atingidas est\u00e3o situadas em \u00e1reas rurais. Outros 10% vivem nas periferias dos grandes centros urbanos. Os povos ind\u00edgenas s\u00e3o os mais impactados pelos conflitos ambientais (representando 33% dos casos mapeados at\u00e9 2011), seguidos pelos agricultores familiares (31%), quilombolas (21%), pescadores artesanais (14%) e vilas ribeirinhas (13%). Esses dados corroboram a afirma\u00e7\u00e3o de que as comunidades tradicionais s\u00e3o as principais v\u00edtimas do avan\u00e7o territorial da economia capitalista.<\/p>\n

Com a continuidade do projeto, esperamos manter uma base de dados atualizada e relevante como instrumento de democratiza\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es sobre os conflitos ambientais e de desocultamento dos processos econ\u00f4micos e pol\u00edticos a eles subjacentes. Al\u00e9m disso, o mapa tem como objetivo permitir a troca de experi\u00eancias e estrat\u00e9gias entre comunidades atingidas pela injusti\u00e7a e racismo ambiental. Nesse sentido, a divulga\u00e7\u00e3o de casos de conflito em que as comunidades asseguraram seus direitos territoriais e sociais ou impediram a viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos essenciais (especialmente o acesso a um meio ambiente equilibrado e \u00e0 sa\u00fade) pode refor\u00e7ar resist\u00eancias e apontar caminhos.<\/p>\n

O mapa tamb\u00e9m procura servir de ferramenta para que setores da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica engajados na redu\u00e7\u00e3o das desigualdades e iniquidades sociais obtenham informa\u00e7\u00f5es atualizadas a respeito das demandas e necessidades de sa\u00fade das comunidades envolvidas a partir de seus pr\u00f3prios discursos. Para alcan\u00e7ar o objetivo de privilegiar o relato das comunidades, a iniciativa tem contado com o apoio do Minist\u00e9rio P\u00fablico, das defensorias e de redes de advogados populares de alguns estados.<\/p>\n

Como horizonte de longo prazo, o mapa pretende contribuir para o fortalecimento da luta das comunidades atingidas e para a redu\u00e7\u00e3o das vulnerabilidades socioambientais resultantes de um modelo de desenvolvimento socialmente injusto e ambientalmente insustent\u00e1vel.
\n___
\n[1] O mapa \u00e9 resultado de uma parceria entre a Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a Federa\u00e7\u00e3o de \u00d3rg\u00e3os para Assist\u00eancia Social e Educacional (Fase), com o apoio do Departamento de Sa\u00fade Ambiental e Sa\u00fade do Trabalhador do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n

[2] Categoria que abrange povos ind\u00edgenas, quilombolas, pescadores artesanais, extrativistas, geraizeiros, vazanteiros, caatingueiros, cai\u00e7aras, comunidades rurais, faxinalenses, catadores de frutos diversos, entre outros, incluindo os agricultores familiares.<\/p>\n

*Diogo Ferreira da Rocha (diogorocha.mapa@gmail.com) \u00e9 soci\u00f3logo, pesquisador da Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz e mestrando em Sa\u00fade P\u00fablica pela Escola Nacional de Sa\u00fade P\u00fablica S\u00e9rgio Arouca.<\/p>\n

por Diogo Ferreira da Rocha*, na Agriculturas \/ Via C\u00fapula dos Povos<\/em><\/p>\n