O assassinato de tr\u00eas conselheiros tutelares e da av\u00f3 de uma crian\u00e7a disputada por duas fam\u00edlias, em Po\u00e7\u00e3o, no Agreste pernambucano, no \u00faltimo dia 06, chocou a popula\u00e7\u00e3o local.<\/p>\n
\u00a0A Pastoral do Menor publicou nota em solidariedade \u00e0s fam\u00edlias das v\u00edtimas e \u00e0 comunidade de Po\u00e7\u00e3o, localizada a 240 quil\u00f4metros do Recife .<\/p>\n
\u00a0Confira a nota da Pastoral:<\/p>\n
\u00a0NOTA P\u00daBLICA DA PASTORAL DO MENOR DO BRASIL \u00a0SOBRE O ASSASSINATO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNIC\u00cdPIO DE PO\u00c7\u00c3O (PE)<\/p>\n
\u00a0\u00a0Felizes os que s\u00e3o perseguidos por causa da Justi\u00e7a<\/span><\/p>\n \u00a0Porque deles \u00e9 o Reino dos C\u00e9us<\/p>\n \u00a0(Mt. 5,10)<\/p>\n A Pastoral do Menor do Brasil, organismo da Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), ap\u00f3s os assassinatos dos conselheiros tutelares do Po\u00e7\u00e3o e da senhora que com eles estava, declara sua solidariedade \u00e0 comunidade do munic\u00edpio, ao colegiado do Conselho Tutelar e, em especial \u00e0s fam\u00edlias das v\u00edtimas dessa trag\u00e9dia que chocou o pa\u00eds e todos aqueles que lutam em prol dos Direitos Humanos de Crian\u00e7as e Adolescentes.<\/p>\n Necess\u00e1rias reflex\u00f5es surgem dessa trag\u00e9dia. Em particular, se pensarmos que nesse ano de 2015 celebraremos os 25 anos do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente e que no ano passado festejamos os 25 anos da Conven\u00e7\u00e3o Internacional dos Direitos da Crian\u00e7a. Nesse cen\u00e1rio, percebemos grandes avan\u00e7os na garantia dos direitos de meninos e meninas, todavia grandes lacunas ainda convivem com todos n\u00f3s no dia a dia dessa luta.<\/p>\n O Conselho Tutelar, criado pelo art.\u00b0 131 do ECA, sem d\u00favidas, \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o que mais padece quando os direitos de crian\u00e7as e adolescentes s\u00e3o violados e quando as pol\u00edticas de promo\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o s\u00e3o fracas e desarticuladas entre si. Dessa forma, a Pastoral do Menor do Brasil, al\u00e9m de repudiar qualquer tipo de viol\u00eancia contra a pessoa humana, aponta necess\u00e1rios caminhos para que ningu\u00e9m mais, de nenhum \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico ou privado sofra a mesma trag\u00e9dia ocorrida em Po\u00e7\u00e3o:<\/p>\n Divulgar amplamente as atribui\u00e7\u00f5es do Conselho Tutelar, buscando quebrar a vis\u00e3o, ainda muito forte, de que os conselheiros s\u00e3o \u201ccomiss\u00e1rios de menores\u201d e n\u00e3o defensores dos direitos de crian\u00e7as e adolescentes;<\/p>\n Realizar a\u00e7\u00f5es de forma\u00e7\u00e3o integrada e n\u00e3o fragmentada de todas as redes de atendimento local buscando aprimorar o olhar dos atores do Sistema de Garantia dos Direitos, evitando que os conselheiros tutelares sejam v\u00edtimas de demandas equivocadas, sobretudo por parte do Sistema de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica;<\/p>\n Estruturar definitivamente e decentemente os Conselhos Tutelares, do ponto de vista estrutural e funcional, melhorando os atendimentos e, consequentemente, os encaminhamentos para os programas e projetos;<\/p>\n Garantir a prote\u00e7\u00e3o dos Conselheiros Tutelares sempre que for necess\u00e1rio para evitar trag\u00e9dias \u201canunciadas\u201d;<\/p>\n Fortalecer os Conselhos dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente em todos os n\u00edveis federativos garantindo sua fun\u00e7\u00e3o deliberativa, controladora e fortalecedora das pol\u00edticas de atendimentos dos direitos de crian\u00e7as e adolescentes e, em especial, de apoio total ao trabalho \u00e1rduo dos conselheiros tutelares;<\/p>\n Criar pautas locais permanentes junto ao Poder Judici\u00e1rio e Sistema de Seguran\u00e7a P\u00fablica buscando qualificar a rela\u00e7\u00e3o entre essas e o Conselho Tutelar buscando alinhamentos institucionais necess\u00e1rios e evitando a\u00e7\u00f5es arbitr\u00e1rias e equivocadas desses poderes.<\/p>\n A luta continua e mais quatro m\u00e1rtires entram na longa fila daqueles que perderam a vida em favor de uma sociedade que veja as crian\u00e7as e adolescentes \u201ccomo solu\u00e7\u00e3o e n\u00e3o como problema\u201d como sempre dizia Dom Luciano Mendes de Almeida, Bispo fundador da Pastoral do Menor. Mais uma vez renovamos nossos votos de profunda solidariedade a toda a comunidade de Po\u00e7\u00e3o e \u00e0s fam\u00edlias dos conselheiros e da senhora que tamb\u00e9m foi v\u00edtima e reafirmamos nosso rep\u00fadio contra qualquer a\u00e7\u00e3o ou omiss\u00e3o que viole direitos de crian\u00e7as e adolescente e de todos aqueles que para eles lutam<\/p>\n Viva a vida e o ECA!<\/p>\n <\/p>\n Dom Luiz GonzagaFechio \u2013 Bispo Refer\u00eancia Pastoral do Menor<\/p>\n \u00a0Andr\u00e9 Franzini \u2013Coordenador Nacional da Pastoral do Menor<\/p>\n Belo Horizonte, 9 de fevereiro de 2015<\/p>\n