{"id":2276,"date":"2015-01-26T13:16:11","date_gmt":"2015-01-26T15:16:11","guid":{"rendered":"http:\/\/ne2.caritas.org.br.s174889.gridserver.com\/?p=2276"},"modified":"2017-07-11T15:20:42","modified_gmt":"2017-07-11T18:20:42","slug":"reforma-agraria-terra-para-viver-trabalhar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caritasne2.org.br\/site\/reforma-agraria-terra-para-viver-trabalhar\/","title":{"rendered":"Reforma Agr\u00e1ria: TERRA para viver e trabalhar"},"content":{"rendered":"

\u201cO PSAN\/PE \u00e9 uma prova de que \u00e9 poss\u00edvel trabalhar as formas organizativas, de produ\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o, mesmo antes das fam\u00edlias serem assentadas. Essa iniciativa tem possibilitado que muitas fam\u00edlias n\u00e3o passem fome e tem alimentado a reforma agr\u00e1ria no Estado\u201d.<\/em><\/p>\n

\"Jos\u00e9<\/a>\u201cN\u00e3o se pode falar em um pa\u00eds democr\u00e1tico quando a terra n\u00e3o est\u00e1 democratizada, quando n\u00e3o h\u00e1 possibilidade de exist\u00eancia e de respeito \u00e0s diversas formas de vida no campo\u201d. Essa \u00e9 a avalia\u00e7\u00e3o do ge\u00f3grafo e agente pastoral, que atua h\u00e1 17 anos na Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT), Jos\u00e9 Pl\u00e1cido da Silva J\u00fanior, sobre a quest\u00e3o da reforma agr\u00e1ria no Brasil e no estado de Pernambuco.<\/p>\n

Nesta entrevista, ele fala a Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o (AssCom) da C\u00e1ritas Brasileira NE2 dos avan\u00e7os e desafios na \u00e1rea, comenta sobre o papel dos movimentos sociais nesse contexto, faz um panorama sobre a realidade das condi\u00e7\u00f5es de vida das fam\u00edlias nos acampamentos. Al\u00e9m de trazer dados sobre a viol\u00eancia e os conflitos no campo e abordar a quest\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o de alimentos e a rela\u00e7\u00e3o com a seguran\u00e7a alimentar e nutricional.<\/p>\n

AssCom – Por que o Brasil, que \u00e9 o segundo pa\u00eds do mundo em\u00a0concentra\u00e7\u00e3o de terras, ainda vive com tantos problemas no campo?<\/strong>
\nPl\u00e1cido J\u00fanior –<\/strong> O Brasil dos dias atuais possui uma estrutura agr\u00e1ria\u00a0e agr\u00edcola herdada desde o per\u00edodo colonial. \u00c9 justamente nesta\u00a0estrutura baseada na concentra\u00e7\u00e3o de terras – que mant\u00e9m o poder\u00a0e as terras nas m\u00e3os de poucos, no trabalho escravo e na monocultura\u00a0para exporta\u00e7\u00e3o – que est\u00e1 estruturada a quest\u00e3o fundi\u00e1ria brasileira. O\u00a0Estado brasileiro foi constru\u00eddo e montado para manter essa estrutura.\u00a0\u00c9 uma estrutura de poder que se confronta com outras formas de estar e conceber o campo, as \u00e1guas, as florestas. Esse confronto \u00e9 o que chamamos de conflitos territoriais. Ou seja, o conflito \u00e9 a disputa por quem controla o territ\u00f3rio. O capital, destruindo as matas, assoreando os rios, concentrando terras e utilizando trabalho an\u00e1logo ao escravo, de um lado, ou os diversos povos do campo, do outro. \u00c9 a\u00ed onde moram os conflitos que marcam a hist\u00f3ria do campo no Brasil. N\u00e3o podemos resolver os problemas do pa\u00eds sem resolver estas quest\u00f5es. N\u00e3o se pode falar em um pa\u00eds democr\u00e1tico, quando a terra n\u00e3o est\u00e1 democratizada, quando n\u00e3o h\u00e1 possibilidade de exist\u00eancia e de respeito \u00e0s diversas formas de vida no campo.<\/p>\n

AssCom – Como voc\u00ea analisa o processo de reforma agr\u00e1ria no Brasil?<\/strong>
\nPl\u00e1cido J\u00fanior –<\/strong> A nosso ver, nunca houve uma reforma agr\u00e1ria no\u00a0Brasil. Apenas o que ocorre s\u00e3o poucas desapropria\u00e7\u00f5es de terras e\u00a0de forma muito espor\u00e1dica, muito aqu\u00e9m da realidade das milhares\u00a0de fam\u00edlias que encontram-se debaixo da lona preta h\u00e1 anos. N\u00e3o\u00a0se pode falar de reforma agr\u00e1ria se n\u00e3o houver desapropria\u00e7\u00e3o da\u00a0terra, desconcentra\u00e7\u00e3o, vontade de tornar justa a estrutura fundi\u00e1ria.\u00a0O que vimos nos \u00faltimos 15 anos foi mais do que a manuten\u00e7\u00e3o da\u00a0concentra\u00e7\u00e3o de terras no pa\u00eds.<\/p>\n

AssCom – Qual seria o modelo ideal de reforma agr\u00e1ria no pa\u00eds?<\/strong>
\nPl\u00e1cido J\u00fanior –<\/strong>Cremos que n\u00e3o h\u00e1 um modelo ideal de reforma\u00a0agr\u00e1ria para o pa\u00eds. O Brasil tem contornos e propor\u00e7\u00f5es continentais,\u00a0com povos muito diversos vivendo no campo. Mas \u00e9 preciso ter alguns\u00a0princ\u00edpios para realiza\u00e7\u00e3o da reforma agr\u00e1ria: um deles deveria ser o limite da propriedade rural no Brasil. Hoje quem tem dinheiro pode comprar todas as terras do pa\u00eds. N\u00e3o h\u00e1 limites para o latif\u00fandio. Ele \u00e9 violento por natureza. Tamb\u00e9m n\u00e3o podemos falar em reforma agr\u00e1ria sem falar nestes diversos povos do campo. Temos que ressignificar a reforma agr\u00e1ria, para que ela possa incorporar tamb\u00e9m os territ\u00f3rios das popula\u00e7\u00f5es tradicionais, dos povos origin\u00e1rios, dos pescadores e pescadoras tradicionais, dos fundos de pastos, entre tantos outros. Em outras palavras, n\u00e3o apenas dos sem terras e na cria\u00e7\u00e3o de assentamentos.<\/p>\n

AssCom – Que medidas seriam necess\u00e1rias por parte do governo para\u00a0colocar efetivamente em pr\u00e1tica uma reforma agr\u00e1ria?<\/strong>
\nPl\u00e1cido J\u00fanior –<\/strong> Al\u00e9m de reconhecer e demarcar os territ\u00f3rios das\u00a0popula\u00e7\u00f5es tradicionais e dos povos origin\u00e1rios, poderia come\u00e7ar\u00a0destinando todas as terras improdutivas e devolutas p\u00fablicas, que est\u00e3o\u00a0no cadastro de im\u00f3veis do INCRA, para a cria\u00e7\u00e3o de assentamentos de\u00a0fam\u00edlias camponesas sem terra. De acordo com dados fornecidos pelo\u00a0professor e ge\u00f3grafo Ariovaldo Umbelino e pelo engenheiro agr\u00f4nomo\u00a0e especialista em Desenvolvimento Agr\u00edcola, Gerson Teixeira, existem\u00a0cerca de 200 milh\u00f5es de hectares de terras devolutas e algo entorno\u00a0de 135 milh\u00f5es de hectares de terras improdutivas. A destina\u00e7\u00e3o destas
\nterras para fins de reforma agr\u00e1ria seria um bom come\u00e7o.<\/p>\n

AssCom – Com rela\u00e7\u00e3o aos movimentos sociais, qual o papel deles neste\u00a0contexto\"\"<\/a><\/strong>
\nPl\u00e1cido J\u00fanior –<\/strong>Os movimentos sociais sempre cumpriram um\u00a0papel importante em nossa hist\u00f3ria, para a garantia e conquistas de direitos. Uma vez que n\u00e3o h\u00e1 interesse do Estado brasileiro e do capital em realizar a reforma agr\u00e1ria, nem reconhecer e demarcar os territ\u00f3rios das popula\u00e7\u00f5es tradicionais e dos povos origin\u00e1rios, cabe \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es do campo e aos movimentos sociais pressionar, exigir o que \u00e9 de direito dos povos e dever do Estado. Precisamos depositar confian\u00e7a nos movimentos sociais e provocar nossa sociedade para assumir esta pauta, que n\u00e3o \u00e9 apenas do campo e sim de toda a sociedade.<\/p>\n

AssCom – Que distin\u00e7\u00e3o voc\u00ea faz entre luta pela terra e luta pela reforma\u00a0agr\u00e1ria?<\/strong>
\nPl\u00e1cido J\u00fanior –<\/strong> Dom Thomaz Baldu\u00edno, bispo em\u00e9rito da CPT, j\u00e1 nos\u00a0alertava: \u201cTerra \u00e9 mais que terra\u201d. No Brasil, a luta pela terra tem sido\u00a0muito mais ampla que as proposi\u00e7\u00f5es de reforma agr\u00e1ria. A Reforma\u00a0Agr\u00e1ria tem se resumido ao assentamento de fam\u00edlias sem terra, o\u00a0que \u00e9 importante, mas n\u00e3o deve se resumir s\u00f3 a isso. A luta pela terra\u00a0tem sido a luta pelo territ\u00f3rio dos povos que est\u00e3o na terra e em seus\u00a0territ\u00f3rios, mas que est\u00e3o sendo amea\u00e7ados e expulsos pelos grandes\u00a0projetos de desenvolvimento do capital e pelo pr\u00f3prio Estado. O\u00a0territ\u00f3rio \u00e9 a terra mais a significa\u00e7\u00e3o do que est\u00e1 nela, \u00e9 o jeito e o\u00a0sentido de estar na terra. Penso que n\u00e3o devemos separar estes dois\u00a0elementos, luta pela terra\/territ\u00f3rio e luta pela reforma agr\u00e1ria. O que\u00a0estamos falando \u00e9: quem deve estar no campo? Os camponeses, as\u00a0popula\u00e7\u00f5es tradicionais e os povos origin\u00e1rios ou o agroneg\u00f3cio com\u00a0suas corpora\u00e7\u00f5es? \u00c9 preciso buscar bandeiras que unifiquem a luta\u00a0no campo sem esconder a diversidade do nosso povo.<\/p>\n

AssCom – Segundo dados do INCRA e movimentos sociais, estima-se\u00a0que existam aproximadamente 30 mil fam\u00edlias distribu\u00eddas em\u00a0acampamentos em Pernambuco. Em que condi\u00e7\u00f5es se encontram essas\u00a0fam\u00edlias?<\/strong>
\nPl\u00e1cido J\u00fanior \u2013<\/strong> Em governos anteriores foi criada uma medida\u00a0provis\u00f3ria que pro\u00edbe as fam\u00edlias sem terra adentrarem nas propriedades\u00a0improdutivas, sob penalidade do Governo n\u00e3o vistori\u00e1-las para fins\u00a0de reforma agr\u00e1ria. As consequ\u00eancias desta medida provis\u00f3ria s\u00e3o as\u00a0piores para as fam\u00edlias sem terras. Como s\u00e3o impedidas de adentrarem\u00a0nas propriedades, elas n\u00e3o podem produzir alimentos de forma ampla,\u00a0n\u00e3o podem plantar para se alimentar enquanto segue o processo\u00a0de desapropria\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel pelo INCRA. A maioria das fam\u00edlias fica\u00a0confinada nas margens das rodovias e estradas, aguardando cestas\u00a0b\u00e1sicas do Governo que chegam a cada tr\u00eas meses.\u00a0S\u00e3o fam\u00edlias que est\u00e3o h\u00e1 5, 10 anos debaixo das lonas pretas,\u00a0mantendo a esperan\u00e7a da terra partilhada. Mas, muitas fam\u00edlias\u00a0acabam deixando a luta pela terra e v\u00e3o engrossar as periferias das\u00a0cidades ou as pontas de ruas, como as pr\u00f3prias fam\u00edlias costumam\u00a0chamar.<\/p>\n

AssCom – Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia no campo, os conflitos est\u00e3o\u00a0aumentando, se reduzindo ou permanecem os mesmos?<\/strong>
\nPl\u00e1cido J\u00fanior –<\/strong> Os dados da CPT sobre os conflitos no campo para\u00a0o ano de 2013 ainda est\u00e3o em fase de conclus\u00e3o e fechamento.\u00a0Contudo, j\u00e1 podemos identificar que, em 2013, houve uma diminui\u00e7\u00e3o\u00a0dos conflitos agr\u00e1rios, embora tenham aumentado, pelo menos nos\u00a0\u00faltimos cinco anos, os conflitos com as popula\u00e7\u00f5es tradicionais em\u00a0todo o pa\u00eds. Associamos este aspecto \u00e0 luta de resist\u00eancia em defesa\u00a0dos seus territ\u00f3rios tradicionalmente ocupados, contra o avan\u00e7o dos\u00a0grandes empreendimentos do capital, das grandes corpora\u00e7\u00f5es e do\u00a0pr\u00f3prio Estado brasileiro. Para se ter um exemplo do n\u00famero parcial deassassinatos no campo em 2013, 50% est\u00e1 relacionado \u00e0s v\u00edtimas que\u00a0s\u00e3o povos ind\u00edgenas.<\/p>\n

\"\"<\/a>AssCom – Hoje, como voc\u00ea avalia a atua\u00e7\u00e3o da CPT? Quantas fam\u00edlias\u00a0j\u00e1 est\u00e3o assentadas, quantas ainda precisam de terra? Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0\u00a0produ\u00e7\u00e3o nos assentamentos, tem ideia de quantos j\u00e1 est\u00e3o produzindo?<\/strong>
\nPl\u00e1cido J\u00fanior –<\/strong> A CPT trabalha com a quantidade de fam\u00edlias que\u00a0os movimentos do campo apresentam, ou seja, 30 mil fam\u00edlias em\u00a0Pernambuco. Esta \u00e9 parte da demanda, pois, existem outras fam\u00edlias\u00a0sem terras que n\u00e3o entraram na luta ainda. Inclu\u00edmos tamb\u00e9m\u00a0os territ\u00f3rios das 109 comunidades quilombolas reconhecidas, os\u00a0territ\u00f3rios dos povos origin\u00e1rios do Estado, al\u00e9m dos territ\u00f3rios da\u00a0pesca artesanal, com a luta pela cria\u00e7\u00e3o da Reserva Extrativista de Rio\u00a0Formoso e de Sirinha\u00e9m\/Ipojuca.\u00a0Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s \u00e1reas de assentamento, \u00e9 preciso v\u00ea-las al\u00e9m da\u00a0produ\u00e7\u00e3o e do economicismo. Os assentamentos s\u00e3o os principais\u00a0respons\u00e1veis pelo abastecimento das feiras locais e das pr\u00f3prias\u00a0fam\u00edlias assentadas. Essa produ\u00e7\u00e3o tem a ver com a microeconomia,\u00a0com a economia local, desde o assentamento at\u00e9 os munic\u00edpios no seu\u00a0entorno. A pergunta \u00e9: se essas fam\u00edlias n\u00e3o estivessem assentadas\u00a0onde estariam hoje? Estariam vivendo de qu\u00ea? Comendo o qu\u00ea?\u00a0Como e onde estariam essas crian\u00e7as e jovens? As fam\u00edlias assentadas\u00a0fazem o que nenhuma das grandes corpora\u00e7\u00f5es e empresas do\u00a0agroneg\u00f3cio faz: produzem alimentos, comida. Elas produzem tamb\u00e9m\u00a0solidariedade, cultura, novas rela\u00e7\u00f5es de g\u00eanero e de gera\u00e7\u00e3o, prop\u00f5em\u00a0uma outra rela\u00e7\u00e3o com a natureza.<\/p>\n

AssCom – Dados do IBGE demonstram que 70% da produ\u00e7\u00e3o de alimentos\u00a0\u00e9 realizada por camponeses. O que faz com que a agricultura familiar\u00a0seja a grande respons\u00e1vel pela seguran\u00e7a alimentar da popula\u00e7\u00e3o\u00a0brasileira. Com rela\u00e7\u00e3o a tudo que \u00e9 produzido nos assentamentos da\u00a0reforma agr\u00e1ria, como voc\u00ea avalia essa produ\u00e7\u00e3o? E as fam\u00edlias t\u00eam\u00a0espa\u00e7o garantido para comercializar o que produz? Como funciona esse\u00a0mercado?<\/strong><\/p>\n

Pl\u00e1cido J\u00fanior – Imagine as fam\u00edlias camponesas produzindo 70%\u00a0do que comemos, estando apenas em menos de 30% das terrasocupadas pela agricultura e recebendo menos de 30% dos cr\u00e9ditos\u00a0destinados ao campo. Se houvesse uma invers\u00e3o, se a produ\u00e7\u00e3o de\u00a0alimentos fosse priorizada e os camponeses ocupassem todas as\u00a0terras destinadas \u00e0 agricultura, e recebessem todos os cr\u00e9ditos para\u00a0o campo, hoje estar\u00edamos discutindo nossa contribui\u00e7\u00e3o para acabar\u00a0com a fome no mundo.<\/p>\n

Acontece que a pol\u00edtica agr\u00edcola brasileira segue a mesma l\u00f3gica\u00a0desde o per\u00edodo colonial. Priorizam-se a produ\u00e7\u00e3o agroexportadora,\u00a0as commodities para abastecer o mercado e gerar grandes lucros\u00a0para as corpora\u00e7\u00f5es e empresas do agrohidroneg\u00f3cio. Nesta l\u00f3gica\u00a0de mercado, n\u00e3o tem espa\u00e7o para o campesinato. \u00c9 preciso apostar\u00a0na produ\u00e7\u00e3o, no mercado, na l\u00f3gica camponesa de produ\u00e7\u00e3o,\u00a0comercializa\u00e7\u00e3o e de vida no campo.\u00a0\u00c9 preciso ocupar os centros urbanos com produtos saud\u00e1veis e manter\u00a0uma rela\u00e7\u00e3o solid\u00e1ria, de cumplicidade com os consumidores, de\u00a0constru\u00e7\u00e3o de um projeto para a sociedade.<\/p>\n

Se uma mulher gestante tiver a oportunidade em escolher comer algo\u00a0com veneno ou se alimentar com produtos saud\u00e1veis, tenho certeza\u00a0que ela vai escolher a alimenta\u00e7\u00e3o camponesa. Esta mulher n\u00e3o vai\u00a0dar veneno para seu filho. Ela vai querer que seu filho ou filha cres\u00e7a\u00a0saud\u00e1vel. Percebe a rela\u00e7\u00e3o direta com os centros urbanos? Estou\u00a0falando de projeto de sociedade. Temos que politizar este\u00a0debate.<\/p>\n

AssCom – Em com os governos federal e estadual, movimentos sociais\u00a0e a C\u00e1ritas, o PSAN\/PE beneficiou 3 mil fam\u00edlias acampadas e pr\u00e9-assentadas.\u00a0Como voc\u00ea avalia a atua\u00e7\u00e3o desse projeto neste cen\u00e1rio da\u00a0reforma agr\u00e1ria?<\/strong>
\nPl\u00e1cido J\u00fanior \u2013<\/strong> O PSAN tem sido de fundamental import\u00e2ncia\u00a0para as fam\u00edlias beneficiadas, e temos acompanhado isso de perto. O\u00a0projeto \u00e9 uma prova que \u00e9 poss\u00edvel trabalhar as formas organizativas,\u00a0de produ\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o, mesmo antes das fam\u00edlias serem\u00a0assentadas. Esta iniciativa tem tirado muitas fam\u00edlias da fome e\u00a0alimentado a chama da reforma agr\u00e1ria.<\/p>\n

Qual \u00e9 a quest\u00e3o? \u00c9 que este projeto n\u00e3o pode ficar pra sempre ou por\u00a05 ou 10 anos. Ou seja, deve ser um projeto transit\u00f3rio e n\u00e3o definitivo.\u00a0N\u00e3o podemos perder o foco: a reforma agr\u00e1ria \u00e9 um direito do\u00a0povo brasileiro e um dever do Estado. Nossa energia tem\u00a0que est\u00e1 voltada para isso. O projeto \u00e9 importante,\u00a0mas n\u00e3o pode tirar do nosso horizonte a\u00a0democratiza\u00e7\u00e3o da terra. Terra vista\u00a0como morada de todos n\u00f3s e\u00a0n\u00e3o como mercadoria.<\/p>\n

por Kilma Ferreira | Assessora de Comunica\u00e7\u00e3o da C\u00e1ritas Brasileira Regional NE2<\/p>\n

Foto: Bruno Spada |MDS e arquivo C\u00e1ritas NE2<\/p>\n

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