{"id":2266,"date":"2015-01-23T12:47:12","date_gmt":"2015-01-23T15:47:12","guid":{"rendered":"http:\/\/ne2.caritas.org.br.s174889.gridserver.com\/?p=2266"},"modified":"2017-07-11T15:20:59","modified_gmt":"2017-07-11T18:20:59","slug":"conseape-trabalhando-para-assegurar-direito-humano-a-alimentacao-adequada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caritasne2.org.br\/site\/conseape-trabalhando-para-assegurar-direito-humano-a-alimentacao-adequada\/","title":{"rendered":"Consea\/PE: trabalhando para assegurar o direito humano \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o adequada"},"content":{"rendered":"

A a\u00e7\u00e3o local \u00e9 fundamental. Estados e munic\u00edpios devem criar conselhos locais para tratar de quest\u00f5es espec\u00edficas da regi\u00e3o relacionadas \u00e0 Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (SAN). Nesse sentido, o estado de Pernambuco, atrav\u00e9s do Conselho Estadual de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (Consea\/PE), integra a lista dos 27 conselhos estaduais presentes em todo pa\u00eds.<\/p>\n

Com o objetivo de propor as diretrizes gerais da Pol\u00edtica Estadual de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional, o Consea\/PE \u2013 amparado pelo artigo 7 da Lei 13.494\/08, que cria o Sistema Estadual de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional Sustent\u00e1vel (SESANS) \u2013 tem trabalhado para assegurar o direito humano \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o adequada a toda popula\u00e7\u00e3o pernambucana.<\/p>\n

Vinculado \u00e0 Secretaria de Agricultura e Reforma Agr\u00e1ria\u00a0(SARA), o Consea\/PE possui car\u00e1ter consultivo e deliberativo, e\u00a0re\u00fane em sua composi\u00e7\u00e3o representantes de 22 entidades, sendo\u00a07 pertencentes ao governo e 15 \u00e0 sociedade civil. Hoje conta\u00a0com uma m\u00e9dia de aproximadamente 62 Conselhos Municipais\u00a0cadastrados.<\/p>\n

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Nathanael Maranh\u00e3o e Z\u00eania Tavares<\/figcaption><\/figure>\n

De acordo com o atual secret\u00e1rio executivo, Nathanael Maranh\u00e3o\u00a0Vale, o papel do Consea\/PE \u00e9 auxiliar na formula\u00e7\u00e3o das\u00a0diretrizes e no monitoramento das pol\u00edticas p\u00fablicas de SAN,\u00a0bem como facilitar a constru\u00e7\u00e3o do di\u00e1logo entre Estado e sociedade,\u00a0na perspectiva da seguran\u00e7a e da soberania alimentar.<\/p>\n

O secret\u00e1rio chama aten\u00e7\u00e3o para a import\u00e2ncia de se pautar\u00a0uma discuss\u00e3o mais profunda sobre o tema de SAN, assim\u00a0como sobre o papel desenvolvido pelo Consea\/PE nesse debate.\u00a0\u201cCreio que a sociedade ainda n\u00e3o acordou para o problema\u00a0da alimenta\u00e7\u00e3o e da nutri\u00e7\u00e3o, pois uma pessoa sem comida e\u00a0sem \u00e1gua n\u00e3o consegue sobreviver\u201d, disse.<\/p>\n

Diante desse contexto, Nathanael faz dois alertas \u00e0 sociedade:\u00a0o primeiro diz respeito \u00e0 quest\u00e3o da obesidade e doen\u00e7as que
\nantes eram raras, mas que hoje s\u00e3o consideradas casos de sa\u00fade p\u00fablica, como por exemplo, diabetes e hipertens\u00e3o. O segundo alerta \u00e9 com rela\u00e7\u00e3o ao controle da alimenta\u00e7\u00e3o\u00a0pelas multinacionais. \u201cPor exemplo, o controle do\u00a0que se come hoje est\u00e1 nas m\u00e3os de quem?\u201d, questiona\u00a0Nathanael. \u201c\u00c9 essencial que a sociedade tamb\u00e9m fa\u00e7a\u00a0esse tipo de questionamento e comece a perceber que\u00a0quem controla o alimento, tamb\u00e9m controla o restante\u00a0das coisas\u201d, concluiu.<\/p>\n

Comiss\u00f5es<\/strong><\/p>\n

O Consea Estadual tem um mandato de dois anos e \u00e9 renovado\u00a0dentro das confer\u00eancias estaduais. Em Pernambuco,\u00a0ele est\u00e1 organizado em tr\u00eas Comiss\u00f5es Tem\u00e1ticas:\u00a0Sistema e Pol\u00edtica Estadual de Seguran\u00e7a Alimentar e\u00a0Nutricional; Produ\u00e7\u00e3o, Abastecimento e Consumo; e Direito\u00a0Humano \u00e0 Alimenta\u00e7\u00e3o Adequada.<\/p>\n

Segundo a presidente do Consea\/PE e professora do Departamento\u00a0de Ci\u00eancias Dom\u00e9sticas da Universidade Federal Rural de Pernambuco\u00a0(UFRPE), Z\u00eania Tavares, al\u00e9m do planejamento anual, onde s\u00e3o definidos\u00a0os temas que ser\u00e3o trabalhados durante todo o ano, o Consea tamb\u00e9m\u00a0realiza reuni\u00f5es mensais com a participa\u00e7\u00e3o dos conselheiros. \u201cS\u00e3o\u00a0nesses espa\u00e7os de reuni\u00f5es onde aprofundamos as discuss\u00f5es sobre as\u00a0tem\u00e1ticas de interesse da sociedade civil e do governo com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s\u00a0pol\u00edticas de SAN. Tamb\u00e9m contamos com a participa\u00e7\u00e3o de convidados\u00a0que nos ajudam e contribuem para o avan\u00e7o dessas reflex\u00f5es, explicou.<\/p>\n

\"\"<\/a>Nesse di\u00e1logo entre organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e governo, o\u00a0Consea tem um papel fundamental: o de facilitador desse di\u00e1logo
\nna perspectiva da supera\u00e7\u00e3o dos problemas relacionados \u00e0s pol\u00edticas\u00a0de SAN. Para Nathanael, o Projeto Seguran\u00e7a Alimentar, Nutricional e Produtiva (PSAN\/PE) tem uma preocupa\u00e7\u00e3o e um olhar voltado para uma das popula\u00e7\u00f5es mais vulner\u00e1veis, que s\u00e3o os acampados e assentados da reforma agr\u00e1ria.<\/p>\n

\u201cO PSAN foi uma provoca\u00e7\u00e3o dos quatro principais movimentos sociais\u00a0da reforma agr\u00e1ria no Estado (MST, MLST, CPT e Fetape) em articula\u00e7\u00e3o\u00a0com a C\u00e1ritas Brasileira. A partir dessas provoca\u00e7\u00f5es o governo do\u00a0Estado se sensibilizou e o Consea afinou as ideias, fazendo a intermedia\u00e7\u00e3o\u00a0desse di\u00e1logo para constru\u00e7\u00e3o de uma proposta que atendesse as\u00a0demandas dessa popula\u00e7\u00e3o de assentados. Ent\u00e3o, para n\u00f3s esse Projeto\u00a0\u00e9 uma escola e um grande aprendizado\u201d, concluiu Nathanael.<\/p>\n

Avan\u00e7os<\/strong><\/p>\n

Fruto de uma atua\u00e7\u00e3o em parceria com a sociedade civil organizada,\u00a0a cria\u00e7\u00e3o do primeiro Plano Estadual de Seguran\u00e7a Alimentar e\u00a0Nutricional 2013\/2015, \u00e9 uma conquista pol\u00edtica e social\u00a0importante. O Plano mostra o fortalecimento de\u00a0um trabalho intersetorial integrado, e representa a\u00a0trajet\u00f3ria de um Consea atuante no Estado\u00a0para a efetiva\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de SAN.<\/p>\n

por Kilma Ferreira | Assessora de Comunica\u00e7\u00e3o C\u00e1ritas NE2.<\/p>\n