A fome e a desnutri\u00e7\u00e3o no Brasil s\u00e3o heran\u00e7a de um processo hist\u00f3rico da forma\u00e7\u00e3o da nossa sociedade. Desde o per\u00edodo colonial, foi priorizado o atendimento das demandas do mercado externo, impedindo o desenvolvimento de culturas de subsist\u00eancia para atender ao mercado interno. Josu\u00e9 de Castro, autor do cl\u00e1ssico \u201cGeografia da Fome\u201d, fez um mapa desse problema em territ\u00f3rio nacional e participou do estabelecimento das primeiras pol\u00edticas e programas de alimenta\u00e7\u00e3o e nutri\u00e7\u00e3o no pa\u00eds. Durante anos, o Brasil tem vivido momentos de avan\u00e7o e de atraso nesta quest\u00e3o.<\/p>\n
\nDe acordo com Josu\u00e9 de Castro, a grande dificuldade dos governantes em lidar com o tema alimento \u00e9 o fato de ele possuir tr\u00eas dimens\u00f5es: econ\u00f4mica, social e biol\u00f3gica. \u201cQuando voc\u00ea pensa alimento, pensa nessas tr\u00eas dimens\u00f5es simultaneamente, que interligam o tempo todo\u201d, explicou o secret\u00e1rio executivo do Conselho Estadual de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (Consea\/PE) Nathanael Maranh\u00e3o Vale.<\/p>\n<\/blockquote>\n
Com o objetivo de combater as causas da fome de maneira estrat\u00e9gica – e n\u00e3o apenas de forma pontual, emergencial e assistencial – o Governo Federal tem criado pol\u00edticas p\u00fablicas para melhoria das condi\u00e7\u00f5es sociais e de alimenta\u00e7\u00e3o dos grupos mais vulner\u00e1veis e nesta dire\u00e7\u00e3o foi elaborado o Plano Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional \u2013 2012\/2015.<\/p>\n
Atualmente, a Constitui\u00e7\u00e3o Federal do Brasil garante, no artigo 6\u00ba, o acesso de cada homem, mulher ou crian\u00e7a, n\u00e3o s\u00f3 ao alimento, como tamb\u00e9m aos meios necess\u00e1rios para obter esses alimentos de forma permanente, sustent\u00e1vel e emancipat\u00f3ria. De acordo com a Lei Org\u00e2nica de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional \u2013 LOSAN – de N\u00ba 11.346\/2006, todo ser humano tem direito a uma alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel, acess\u00edvel, de qualidade, em quantidade suficiente e de modo permanente.<\/p>\n
Com o intuito de articular a concretiza\u00e7\u00e3o desse direito, a LOSAN instituiu o Sistema Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional \u2013 SISAN \u2013 que possui um car\u00e1ter intersetorial, reunindo diversos setores de governo e da sociedade civil com o prop\u00f3sito de promover programas e a\u00e7\u00f5es que garantam o Direito Humano \u00e0 Alimenta\u00e7\u00e3o Adequada (DHAA) em todo o Brasil. Al\u00e9m disso, o SISAN tem as fun\u00e7\u00f5es de monitorar e avaliar as mudan\u00e7as que ocorreram na \u00e1rea de alimenta\u00e7\u00e3o e nutri\u00e7\u00e3o, assim como verificar o impacto dos programas e a\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a alimentar e nutricional.<\/p>\n
O SISAN \u00e9 composto por: Confer\u00eancias de Seguran\u00e7a Alimentar e\u00a0Nutricional, em \u00e2mbitos nacional, estadual e municipal; Conselhos\u00a0de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional \u2013 CONSEA – em n\u00edveis federal,\u00a0estadual e municipal; C\u00e2mara Interministerial de Seguran\u00e7a Alimentar\u00a0e Nutricional \u2013 CAISAN (\u00e2mbito nacional) e C\u00e2maras Intersetoriais\u00a0de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (nos estados e munic\u00edpios);\u00a0org\u00e3os e entidades de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional da Uni\u00e3o,\u00a0dos Estados, do Distrito Federal e dos Munic\u00edpios; institui\u00e7\u00f5es privadas,\u00a0com ou sem fins lucrativos.<\/p>\n
Apesar de todos esses esfor\u00e7os n\u00e3o \u00e9 dif\u00edcil encontrar parte da\u00a0popula\u00e7\u00e3o brasileira vivendo em situa\u00e7\u00f5es de fome e desigualdades,\u00a0inclusive em Pernambuco. Em 2011, o governo do Estado realizou,\u00a0por meio de uma pesquisa, um mapeamento da situa\u00e7\u00e3o de\u00a0inseguran\u00e7a alimentar e nutricional (InSan) na regi\u00e3o. Na\u00a0ocasi\u00e3o, foram identificadas as \u00e1reas de maior risco\u00a0e caracterizada a popula\u00e7\u00e3o a qual est\u00e3o\u00a0direcionadas as aten\u00e7\u00f5es para a\u00a0modifica\u00e7\u00e3o de perfil da InSan\u00a0no Estado.<\/p>\n
O secret\u00e1rio executivo do Conselho Estadual de Seguran\u00e7a Alimentar\u00a0e Nutricional (Consea\/PE), Nathanael Maranh\u00e3o Vale, defende\u00a0uma atua\u00e7\u00e3o em parceria com a sociedade civil organizada para a\u00a0efetiva\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica de seguran\u00e7a alimentar e nutricional. Neste\u00a0sentido, o PSAN\/PE tem muito a contribuir. \u201cA pr\u00f3pria ideia que o\u00a0PSAN traz sobre si tem uma envergadura pol\u00edtica extraordin\u00e1ria de um\u00a0conserto do di\u00e1logo entre os principais movimentos sociais que est\u00e3o\u00a0envolvidos com a quest\u00e3o da terra\u201d, explicou Valle.<\/p>\n
A institui\u00e7\u00e3o da qual, Nathanael Maranh\u00e3o Vale faz parte \u2013 Caisan\u00a0\u2013 foi criada a partir das demandas da 4\u00aa Confer\u00eancia Estadualde Seguran\u00e7a Alimentar, quando foram elencadas uma s\u00e9rie de\u00a0prioridades estaduais. \u201cA Caisan transformou isso (as prioridades) num\u00a0plano, dando concretude \u00e0s ideias. \u00c9 a primeira vez no Brasil que a\u00a0gente tem uma pol\u00edtica nacional de seguran\u00e7a alimentar e um plano\u00a0estadual de seguran\u00e7a alimentar. Estamos na fase de constru\u00e7\u00e3o dos\u00a0planos municipais. O nosso desafio agora \u00e9 trazer o munic\u00edpio para\u00a0o processo porque o sistema se concretizar\u00e1 quando a gente tiver a\u00a0participa\u00e7\u00e3o municipal, pois no munic\u00edpio \u00e9 onde eu existo e moro\u201d,\u00a0disse o conselheiro.<\/p>\n
Atualmente, Pernambuco possui 62 conselhos municipais de seguran\u00e7a\u00a0alimentar (Comsea), sendo realizadas 25 confer\u00eancias municipais, que\u00a0deixam as cidades aptas a construir o plano municipal de seguran\u00e7a\u00a0alimentar. O Estado possui ainda tr\u00eas c\u00e2maras tem\u00e1ticas: a comiss\u00e3o\u00a0de produ\u00e7\u00e3o e com\u00e9rcio, a comiss\u00e3o do direito humano e a comiss\u00e3o\u00a0de educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
por Manuela Paix\u00e3o | Jornalista C\u00e1ritas Brasileira Regional NE2.<\/p>\n
Foto: Bruno Spada | MDS<\/p>\n
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