As Pastorais Sociais dos cinco regionais do nordeste realizaram, entre os dias 4 e 6 de abril, em Lagoa Seca (PB), o Nordest\u00e3o da 5\u00aa Semana Social Brasileira (SSB). Representa\u00e7\u00f5es de quilombolas, ind\u00edgenas, pescadores artesanais, ribeirinhos, camponeses, catadores de materiais recicl\u00e1veis, juventudes, movimento negro, movimento de mulheres, atingidos por grandes empreendimentos, sem-terra, sem-teto, popula\u00e7\u00e3o de rua, igrejas crist\u00e3s e de religi\u00f5es de matriz africana partilharam os desdobramentos da 5\u00aa SSB e publicaram uma carta com as conclus\u00f5es do encontro, que teve o tema \u201cO Nordeste que temos. E o Nordeste que queremos\u201d.<\/p>\n
\u00a0Ap\u00f3s resgate hist\u00f3rico, os participantes fizeram uma an\u00e1lise de conjuntura, em especial do nordeste. Com a metodologia de mini plen\u00e1rias, partilharam experi\u00eancias da busca pela constru\u00e7\u00e3o de uma regi\u00e3o em que o Estado esteja a servi\u00e7o de todos.<\/p>\n
\u00a0Na carta final do encontro, s\u00e3o apresentadas duas listas. Uma de rep\u00fadio \u00e0s estruturas que, segundo as Pastorais Sociais, impedem um Estado plenamente a servi\u00e7o de todos. \u201c[Repudiamos] a destitui\u00e7\u00e3o dos direitos sociais garantidos e a privatiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos, como sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, cuja a garantia \u00e9 dever do Estado\u201d, afirma um trecho do texto.<\/p>\n
A outra lista traz a exig\u00eancia da efetiva\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o dos direitos, com o comprometimento no controle social das pol\u00edticas p\u00fablicas e afirma\u00e7\u00f5es de alternativas mais justas para a constru\u00e7\u00e3o do Estado que desejam. \u201cAfirmamos o nosso compromisso com a radicaliza\u00e7\u00e3o da democracia e a import\u00e2ncia das mobiliza\u00e7\u00f5es populares como forma de expressar a indigna\u00e7\u00e3o diante do modelo de desenvolvimento, de participa\u00e7\u00e3o efetiva nos rumos do pa\u00eds\u201d, escreve outro trecho.<\/p>\n
Confira na \u00edntegra a carta do Nordest\u00e3o da 5\u00aa Semana Social Brasileira:<\/p>\n
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\u00a0CARTA DO NORDEST\u00c3O DA 5\u00aa SEMANA SOCIAL BRASILEIRA<\/strong><\/p>\n Convento Ipuarana, Lagoa Seca \u2013 PB<\/strong><\/p>\n 04 a 06 de abril de 2014<\/strong><\/p>\n \u00a0Somos povos que insistem no direito de viver! N\u00e3o somos um povo \u00fanico. Somos diversos: quilombolas, ind\u00edgenas, pescadores e pescadoras artesanais, ribeirinhos e ribeirinhas, camponeses e camponesas, catadores e catadoras de materiais recicl\u00e1veis, juventudes, movimento negro, movimento de mulheres, atingidos pelos grandes projetos, sem-terra, sem-teto, popula\u00e7\u00e3o de rua, igrejas crist\u00e3s com suas pastorais sociais e organismos e religi\u00e3o de matriz africana. Vindos dos nove estados da regi\u00e3o, movidos e movidas pela esperan\u00e7a da constru\u00e7\u00e3o do Nordeste que queremos, nos reunimos entre os dias 04 e 06 de abril, em Lagoa Seca\/PB, no momento Nordeste da 5\u00aa Semana Social Brasileira.<\/p>\n Puxando o fio da hist\u00f3ria, tecemos juntos e juntas a conjuntura pol\u00edtica, econ\u00f4mica, social brasileira, especificamente do Nordeste. Partilhamos, em nossas miniplen\u00e1rias, as experi\u00eancias de resist\u00eancia rumo ao Nordeste que queremos. Buscamos, a exemplo daqueles e daquelas que nos antecederam na luta, fortalecer a articula\u00e7\u00e3o das for\u00e7as vivas comprometidas no processo de constru\u00e7\u00e3o de um Estado a servi\u00e7o de todos e de todas. Neste sentido, repudiamos:<\/p>\n o modelo de desenvolvimento neoliberal e neodesenvolvimentista imposto pelo Estado, que tem impactado negativamente os povos, comunidades e popula\u00e7\u00f5es empobrecidas do Nordeste;<\/p>\n a criminaliza\u00e7\u00e3o das manifesta\u00e7\u00f5es populares e movimentos sociais, bem como todas as formas de legaliza\u00e7\u00e3o e regula\u00e7\u00e3o da repress\u00e3o, classificando-as como atos terroristas;<\/p>\n a destitui\u00e7\u00e3o dos direitos sociais garantidos e a privatiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos, como sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, cuja a garantia \u00e9 dever do Estado, sendo entregues a grupos declaradamente a servi\u00e7o da l\u00f3gica mercantilista da vida.<\/p>\n Repudiamos a expuls\u00e3o de povos e comunidades tradicionais e camponeses de seus territ\u00f3rios, sendo o Estado o promotor da expropria\u00e7\u00e3o e viol\u00eancia, aliado aos interesses do capital;<\/p>\n a falta de uma efetiva Reforma Agr\u00e1ria e a implementa\u00e7\u00e3o de um modelo agr\u00edcola baseado no agroneg\u00f3cio, com o uso indiscriminado de agrot\u00f3xicos e a depend\u00eancia de sementes geneticamente modificadas, gerando um contexto de viol\u00eancia extrema no campo, gerando nega\u00e7\u00e3o e amea\u00e7a \u00e0 soberania e seguran\u00e7a alimentar e nutricional;<\/p>\n a privatiza\u00e7\u00e3o e mercantiliza\u00e7\u00e3o dos bens comuns, como \u00e1gua, biodiversidade;<\/p>\n a nega\u00e7\u00e3o do direito humano \u00e0 cidade e a crescente repress\u00e3o policial, criminaliza\u00e7\u00e3o dos empobrecidos e expuls\u00e3o de seus espa\u00e7os de moradia e trabalho;<\/p>\n Repudiamos o exterm\u00ednio das juventudes, em especial negra e empobrecida, promovido por uma viol\u00eancia institucionalizada, constitu\u00edda pela nega\u00e7\u00e3o dos direitos fundamentais e repress\u00e3o policial;<\/p>\n a viola\u00e7\u00e3o dos direitos das mulheres, especialmente o direito a uma vida sem viol\u00eancias;<\/p>\n a omiss\u00e3o do Estado frente \u00e0 realidade do tr\u00e1fico de pessoas, especialmente mulheres, crian\u00e7as e homossexuais;<\/p>\n a falta de transpar\u00eancia dos atos do judici\u00e1rio, o comprometimento dessa inst\u00e2ncia com os interesses das elites brasileiras e a total aus\u00eancia de mecanismos de controle social, tendo impacto extremamente negativo sobre as lutas populares e suas justas reivindica\u00e7\u00f5es;<\/p>\n Por outro lado, afirmamos ser o Nordeste um territ\u00f3rio fecundo de lutas e resist\u00eancias hist\u00f3ricas, traduzidas em m\u00faltiplas e diversas experi\u00eancias de alternativas de produ\u00e7\u00e3o, de propostas de pol\u00edticas p\u00fablicas, de articula\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o popular, de autonomia, de afirma\u00e7\u00e3o das identidades e da diversidade cultural dos v\u00e1rios povos e comunidades, cotidianamente amea\u00e7ados pelo avan\u00e7o do grande capital. Por isso,<\/p>\n \u00a0Exigimos a efetiva\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o dos direitos, ao mesmo tempo em que nos comprometemos com o controle social das pol\u00edticas p\u00fablicas, que deve ser plenamente exercido pela sociedade;<\/p>\n Afirmamos a necessidade de Reforma Agr\u00e1ria Popular, do reconhecimento e regulariza\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios dos povos e comunidades tradicionais, que garanta a plena autonomia de organiza\u00e7\u00e3o e as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para quem vive da terra e das \u00e1guas;<\/p>\n Afirmamos a agricultura familiar e camponesa, as experi\u00eancias de produ\u00e7\u00e3o de base agroecol\u00f3gicas, as formas sustent\u00e1veis de produ\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o dos bens naturais pelos nossos povos como caminho v\u00e1lido e necess\u00e1rio para a soberania e seguran\u00e7a alimentar e nutricional;<\/p>\n Afirmamos o nosso compromisso com a radicaliza\u00e7\u00e3o da democracia e a import\u00e2ncia das mobiliza\u00e7\u00f5es populares como forma de expressar a indigna\u00e7\u00e3o diante do modelo de desenvolvimento, de participa\u00e7\u00e3o efetiva nos rumos do pa\u00eds, reconhecendo que, historicamente, os direitos garantidos que temos, s\u00f3 foram poss\u00edveis pela organiza\u00e7\u00e3o e mobiliza\u00e7\u00e3o da sociedade civil;<\/p>\n Afirmamos a necessidade da garantia do direito humano \u00e0 cidade e de que suas estruturas sejam colocadas a servi\u00e7o de todos e todas. Que sejam garantidas as condi\u00e7\u00f5es de mobilidade, moradia, sa\u00fade, acessibilidade, trabalho. Sem que sejamos amea\u00e7ados e amea\u00e7adas pelas viol\u00eancias f\u00edsica, psicol\u00f3gica, institucional e simb\u00f3lica.<\/p>\n Afirmamos a necessidade de construir um controle popular do sistema de justi\u00e7a, dentro de um processo que visa repensar o Estado, superar a parcialidade do poder judici\u00e1rio, de maneira a garantir a celeridade e justi\u00e7a necess\u00e1rias nos casos que envolvem as lutas dos nossos povos e suas reivindica\u00e7\u00f5es;<\/p>\n Afirmamos a import\u00e2ncia das mais diversas experi\u00eancias locais adequadas ao modo de vida dos nossos povos, de produ\u00e7\u00e3o, dos ecossistemas e biomas, a partir da perspectiva de conviv\u00eancia e sustentabilidade, em vista da vida com dignidade das atuais e futuras gera\u00e7\u00f5es;<\/p>\n Afirmamos a urg\u00eancia de garantias para que as juventudes tenham as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para desenvolverem suas potencialidades; reconhecemos a import\u00e2ncia do protagonismo das juventudes na constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade justa e a necessidade de pol\u00edticas p\u00fablicas que reconhe\u00e7am suas especificidades no campo e na cidade, de g\u00eanero, de etnias, de orienta\u00e7\u00e3o sexual;<\/p>\n Afirmamos a necessidade de mecanismos que garantam a efetiva participa\u00e7\u00e3o das mulheres nos espa\u00e7os de decis\u00e3o pol\u00edtica, a garantia do direito a uma vida sem viol\u00eancia, a implementa\u00e7\u00e3o efetiva da Lei Maria da Penha e a forma\u00e7\u00e3o numa perspectiva de igualdade de g\u00eanero, com reconhecimento pleno das diferen\u00e7as, para a realiza\u00e7\u00e3o das mulheres e homens;<\/p>\n Nesta perspectiva, estamos empenhados e empenhadas na desconstru\u00e7\u00e3o do colonialismo imposto sobre n\u00f3s h\u00e1 cinco s\u00e9culos e rompemos com a presente colonialidade, atualizada em estruturas pol\u00edticas, sociais, econ\u00f4micas que se colocam de forma subserviente aos interesses das oligarquias aliadas ao grande capital.<\/p>\n E partindo do processo de afirma\u00e7\u00e3o dos nossos valores de raiz, reafirmamos a rica tradi\u00e7\u00e3o cultural do Bem Viver dos povos ind\u00edgenas, quilombolas, camponeses e camponesas, ribeirinhos e ribeirinhas, pescadores e pescadoras. Marchamos rumo \u00e0 constru\u00e7\u00e3o dessa sociedade do Bem Viver no Nordeste Brasileiro, atrav\u00e9s da mem\u00f3ria das experi\u00eancias de nossos ancestrais, de lutas concretas cotidianas, comunit\u00e1rias, solid\u00e1rias de partilha e de comunh\u00e3o de todos os seres humanos entre si e com a natureza.<\/p>\n Fonte:\u00a0 Site 5\u00aa SSB<\/p>\n <\/p>\n