{"id":13375,"date":"2025-06-19T09:26:18","date_gmt":"2025-06-19T12:26:18","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caritasne2.org.br\/site\/?p=13375"},"modified":"2025-06-18T16:45:47","modified_gmt":"2025-06-18T19:45:47","slug":"organizacoes-cobram-instalacao-do-conselho-de-economia-popular-e-solidaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caritasne2.org.br\/site\/organizacoes-cobram-instalacao-do-conselho-de-economia-popular-e-solidaria\/","title":{"rendered":"Organiza\u00e7\u00f5es cobram instala\u00e7\u00e3o do Conselho de Economia Popular e Solid\u00e1ria em Pernambuco"},"content":{"rendered":"

\"\"A C\u00e1ritas Brasileira Regional Nordeste 2 (CBNE2) se uniu ao F\u00f3rum Estadual de Economia Solid\u00e1ria e movimentos sociais em um ato, na manh\u00e3 desta quarta (18), na Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo de Pernambuco (Sedepe). O protesto cobra a instala\u00e7\u00e3o do Conselho Estadual de Economia Popular e Solid\u00e1ria, previsto pela Lei Estadual n\u00ba13.704\/2008, e que est\u00e1 desativado desde 2017. <\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Para Marilise Fr\u00f3es, da CBNE2, \u201capesar de n\u00e3o termos conseguido \"\"uma posi\u00e7\u00e3o firme sobre a implementa\u00e7\u00e3o do Conselho, conseguimos abrir um canal de comunica\u00e7\u00e3o mais transparente\u201d. Por outro lado, a falta de prioridade do governo para a Economia Solid\u00e1ria tamb\u00e9m ficou clara. Segundo informa\u00e7\u00f5es da pr\u00f3pria Sedepe, das doze secretarias que foram solicitadas a indicar seus representantes para o Conselho, apenas cinco deram resposta. <\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Os participantes do ato cobravam a presen\u00e7a do representante do governo, Jesaias Pacheco que, em audi\u00eancia na Assembleia Legislativa, dera um prazo at\u00e9 30 de maio para instala\u00e7\u00e3o do Conselho. Ao inv\u00e9s dele, foram recebidos pela gerente de Micro e Pequena Empresa da Sedepe, Roberta Bezerra, e pelo superintendente de planejamento e or\u00e7amento, Lucas Carvalho. <\/span><\/span><\/span><\/p>\n

\"\"Eles alegaram mudan\u00e7as na secretaria para justificar o atraso na instala\u00e7\u00e3o do Conselho. \u201cQue governo \u00e9 esse em que cada mudan\u00e7a nas secretarias emperra o cumprimento de compromissos?\u201d, questionou Aldenise Coelho, do F\u00f3rum Estadual de Economia Solid\u00e1ria. <\/span><\/span><\/span><\/p>\n

O grupo solicitou dos representantes da Sedepe o nome das secretarias que n\u00e3o definiram participantes no Conselho, para pressionar e buscar articula\u00e7\u00f5es. \u201cA lista de representantes da sociedade civil foi entregue desde 2023. Desde ent\u00e3o estamos pressionando e n\u00e3o temos resposta. Temos 48 mil pessoas que trabalham, de forma coletiva, em cooperativas e associa\u00e7\u00f5es. E o que existe de a\u00e7\u00e3o do governo voltada a este setor \u00e9 insignificante\u201d, afirma a coordenadora do F\u00f3rum, Alzira Medeiros.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Ela ressaltou que, ao retardar a constitui\u00e7\u00e3o do Conselho, o governo est\u00e1 infringindo duas leis: a Lei Estadual n\u00ba13.704\/2008 e a Lei Federal n\u00ba 15.068\/2024. \u201cSe for necess\u00e1rio, buscaremos o Minist\u00e9rio P\u00fablico para garantir o cumprimento das Leis\u201d, afirmou.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Um manifesto, assinado por cerca de 200 organiza\u00e7\u00f5es, foi entregue aos representantes da Sedepe, que garantiram que tamb\u00e9m incluiriam c\u00f3pias do documento no of\u00edcio que ser\u00e1 reenviado \u00e0s secretarias para cobrar a indica\u00e7\u00e3o de integrantes no Conselho. Os participantes do ato deram um prazo at\u00e9 30 de junho para que o nome destes integrantes estivesse definido, bem como uma minuta do decreto a ser publicado no Di\u00e1rio Oficial.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Uma nova conversa com a gerente de Micro e Pequena Empresa, Roberta Bezerra, e o superintendente de planejamento e or\u00e7amento, Lucas Carvalho, foi agendada para dia 25 de maio, para tratar de or\u00e7amento e prioridades para o setor; e para que sejam apresentadas as decis\u00f5es tomadas nas confer\u00eancias territoriais e na Confer\u00eancia Estadual, realizadas no ano passado.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n