{"id":13337,"date":"2025-06-03T11:44:44","date_gmt":"2025-06-03T14:44:44","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caritasne2.org.br\/site\/?p=13337"},"modified":"2025-06-03T14:12:34","modified_gmt":"2025-06-03T17:12:34","slug":"oficinas-sobre-certificacao-organica-preparam-agricultoreas-da-paraiba-e-rio-grande-do-norte-para-criacao-de-organismos-de-controle-social","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caritasne2.org.br\/site\/oficinas-sobre-certificacao-organica-preparam-agricultoreas-da-paraiba-e-rio-grande-do-norte-para-criacao-de-organismos-de-controle-social\/","title":{"rendered":"Oficinas sobre Certifica\u00e7\u00e3o Org\u00e2nica preparam agricultore(a)s da Para\u00edba e Rio Grande do Norte para cria\u00e7\u00e3o de Organismos de Controle Social."},"content":{"rendered":"

\"\"Cerca de oitenta agricultores e agricultoras da Para\u00edba e Rio Grande do Norte participaram, entre 27 e 30 de maio, das Oficinas de Certifica\u00e7\u00e3o Participativa da Conformidade Org\u00e2nica. Promovida pela C\u00e1ritas Brasileira Regional Nordeste 2 (CBNE2), em parceria com a A\u00e7\u00e3o Social Diocesana de Patos \u2013 ASDP e a C\u00e1ritas Diocesana de Caic\u00f3, o objetivo \u00e9 compartilhar informa\u00e7\u00f5es sobre a Lei Federal 10.831\/2003, mais conhecida como Lei dos Org\u00e2nicos e, a partir desta base, fomentar a cria\u00e7\u00e3o de grupos e organiza\u00e7\u00f5es que garantam a certifica\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o org\u00e2nica local.<\/p>\n

Para Afonso Cavalcanti, assessor de Conviv\u00eancia com Biomas da \"\"CBNE2, \u201ca Lei 10.831\/2003 \u00e9 o reconhecimento das experi\u00eancias de agricultura sustent\u00e1vel como iniciativas capazes de recuperar a base de recursos naturais dos agroecossistemas familiares, por meio de uma agricultura de base agroecol\u00f3gica, com a produ\u00e7\u00e3o de alimentos livres de agrot\u00f3xicos, fertilizantes sol\u00faveis e outros insumos industrializados\u201d.<\/p>\n

Durante a oficina, os participantes conheceram os procedimentos que precisam ser adotados pelas fam\u00edlias produtoras para a obten\u00e7\u00e3o do certificado de produtor org\u00e2nico.<\/p>\n

\"\"S\u00e3o duas modalidades de certifica\u00e7\u00e3o. Na Venda Direta ao Consumidor, grupos de agricultores, de t\u00e9cnicos e de consumidores criam um Organismo de Controle Social, como uma associa\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria rural, e realizam o controle social da produ\u00e7\u00e3o por meio de visitas aos sistemas produtivos dos associados. Essa modalidade \u00e9 conhecida como certifica\u00e7\u00e3o para venda direta ao consumidor em feiras agroecol\u00f3gicas.<\/p>\n

A outra modalidade \u00e9 por meio da cria\u00e7\u00e3o de uma organiza\u00e7\u00e3o conhecida como OPAC \u2013 Organismo Participativo da Conformidade Org\u00e2nica, com personalidade jur\u00eddica para esse fim. Ela certifica a produ\u00e7\u00e3o org\u00e2nica e disp\u00f5e de um \"\"selo que credencia os produtos para serem comercializados em lojas, supermercados e para exporta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Foram dois dias de oficinas em Patos (PB), com presen\u00e7a das dioceses de Patos, Campina Grande e Guarabira; e dois dias em Caic\u00f3 (RN), com as dioceses de Caic\u00f3 e Mossor\u00f3. As pr\u00e1ticas de campo foram realizadas, respectivamente, nos agroecossistemas familiares do senhor Jos\u00e9 Marcelino e Dona Sebastiana.<\/p>\n

Os participantes realizar\u00e3o a partilha dos aprendizados em suas comunidades e grupos locais, quando tamb\u00e9m consultar\u00e3o outros agricultore(a)s sobre o desejo de integrar um grupo para pleitear a certifica\u00e7\u00e3o junto ao Minist\u00e9rio da Agricultura e Produ\u00e7\u00e3o Agropecu\u00e1ria (MAPA). Com base na consulta, a CBNE2 e entidades membros formular\u00e3o uma estrat\u00e9gia de forma\u00e7\u00e3o de grupos locais e cadastramento dos produtores, para dar entrada na solicita\u00e7\u00e3o de credenciamento desses grupos como Organismos de Controle Social.<\/p>\n