A terra ind\u00edgena tupinamb\u00e1 de Oliven\u00e7a, na Bahia, est\u00e1 com seu procedimento administrativo encerrado desde 2009. O ministro da Justi\u00e7a, Jos\u00e9 Eduardo Cardozo, no entanto, nega-se a assinar a portaria declarat\u00f3ria. No Mato Grosso do Sul, a terra Kadiw\u00e9u, demarcada h\u00e1 100 anos e homologada h\u00e1 quase 40, continua invadida. Relat\u00f3rio do Cimi (Conselho Indigenista Mission\u00e1rio) registra que, de 2003 a 2012, ocorreram no Estado 317 assassinatos de ind\u00edgenas, dos 563 ocorridos no pa\u00eds nesse per\u00edodo. O confinamento \u00e0s margens de rodovias ou em min\u00fasculas reservas levou ao suic\u00eddio, entre 2000 e 2012, de 611 ind\u00edgenas, jovens entre 14 e 25 anos, de acordo com dados do Dsei (Distrito de Sa\u00fade Ind\u00edgena).<\/p>\n
Estes casos s\u00e3o apenas uma pequena amostra da persegui\u00e7\u00e3o sofrida pelos povos ind\u00edgenas no Brasil, que pode ser fortemente agravada com a aprova\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) n\u00b0 215\/2000. Esta transfere do Executivo para o Legislativo a prerrogativa de demarcar terras ind\u00edgenas. Erwin Kr\u00e4utler, bispo da prelazia do Xingu, no Par\u00e1, e presidente do Cimi, e Enem\u00e9sio Lazzaris, bispo da diocese de Balsas, no Maranh\u00e3o, e presidente da Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT), denunciam que s\u00e3o muitos os projetos e a\u00e7\u00f5es que tentam favorecer o uso dessas terras pelo agroneg\u00f3cio. “Assim foi em abril, quando ind\u00edgenas ocuparam a C\u00e2mara dos Deputados, e assim tem sido na retomada de terras tradicionais, com procedimentos demarcat\u00f3rios paralisados pelo Executivo\u201d.<\/p>\n
No dia 16 de abril deste ano, um grupo de ind\u00edgenas ocupou o plen\u00e1rio 1 do anexo 2 da C\u00e2mara dos Deputados, em Bras\u00edlia, para protestar contra a instala\u00e7\u00e3o da PEC 215. O balan\u00e7o da a\u00e7\u00e3o foi positivo j\u00e1 que a indica\u00e7\u00e3o dos parlamentares para integrar uma comiss\u00e3o especialmente criada e de interesse dos deputados ligados ao agroneg\u00f3cio para analisar a PEC 215 foi adiada. Tamb\u00e9m foi criado um Grupo de Trabalho para debater a quest\u00e3o das terras ind\u00edgenas no \u00e2mbito da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o Participativa (CLP). No entanto, a alegria durou pouco, pois, no \u00faltimo dia 10 deste m\u00eas, o presidente da C\u00e2mara, deputado Henrique Alves, do PMDB, por meio de um ato administrativo, constituiu a referida Comiss\u00e3o, respons\u00e1vel por dar um parecer, provavelmente positivo, sobre a PEC 215.<\/p>\n
Kr\u00e4utler e Lazzaris afirmam que aos ruralistas, seja na tribuna do Congresso Nacional ou nos jornais, n\u00e3o h\u00e1 o que os leve mais ao descontrole do que a causa ind\u00edgena. Descontrole expresso em uma escalada de recursos contra os direitos desses povos e de comunidades tradicionais garantidos pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Vide a PEC 215. Essa Proposta, segundo nota t\u00e9cnica do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), afronta “cl\u00e1usulas p\u00e9treas da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica” e viola o n\u00facleo essencial de direitos fundamentais. Fere a divis\u00e3o dos Poderes e anula o direito origin\u00e1rio \u00e0 terra, sendo a demarca\u00e7\u00e3o ato administrativo, segundo os juristas Carlos Frederico Mar\u00e9s e Dalmo de Abreu Dallari. Recentemente, a senadora K\u00e1tia Abreu (PSD\/TO), representante dos ruralistas na C\u00e2mara Federal, protocolou na Casa Civil pedido para que a Funai (Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio) paralise o processo de identifica\u00e7\u00e3o \u00e9tnica do povo Kanela do Tocantins.<\/p>\n
“Nada parece deter os ruralistas, que ostentam uma bancada de 214 deputados e 14 senadores, com campanhas eleitorais financiadas pelo capital estrangeiro da Monsanto, Cargill e Syngenta, al\u00e9m da ind\u00fastria de armas e frigor\u00edfico, conforme dados da Transpar\u00eancia Brasil.O que esperar dos povos ind\u00edgenas, quilombolas e comunidades tradicionais a n\u00e3o ser a resist\u00eancia, tal Davi contra Golias, em defesa de seus direitos?\u201d, salientam os presidentes do Cimi e da CPT\u201d. Diante desses fatos, a Apib (Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil) realizar\u00e1, entre 30 de setembro e 05 de outubro, uma mobiliza\u00e7\u00e3o nacional contra a ofensiva \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o e aos direitos ind\u00edgenas.<\/p>\n
Fonte: Adital<\/p>\n