{"id":12873,"date":"2024-11-14T14:07:53","date_gmt":"2024-11-14T17:07:53","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caritasne2.org.br\/site\/?p=12873"},"modified":"2024-11-14T16:19:30","modified_gmt":"2024-11-14T19:19:30","slug":"caritas-ne2-participa-da-2a-comigrar-na-busca-de-influenciar-politicas-publicas-de-protecao-a-migrantes-e-refugiados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caritasne2.org.br\/site\/caritas-ne2-participa-da-2a-comigrar-na-busca-de-influenciar-politicas-publicas-de-protecao-a-migrantes-e-refugiados\/","title":{"rendered":"C\u00e1ritas NE2 participa da 2\u00aa COMIGRAR na busca de influenciar pol\u00edticas p\u00fablicas de prote\u00e7\u00e3o a migrantes e refugiados"},"content":{"rendered":"

\"\"A C\u00e1ritas NE2 se uniu aos outros regionais da Rede C\u00e1ritas e \u00e0s v\u00e1rias institui\u00e7\u00f5es que atuam com a pauta migrat\u00f3ria na 2\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Migra\u00e7\u00f5es, Ref\u00fagio e Apatridia (COMIGRAR). Realizada de 8 a 10 de novembro, em Bras\u00edlia, a confer\u00eancia foi uma oportunidade para influenciar pol\u00edticas p\u00fablicas e fortalecer redes de apoio aos direitos de migrantes e refugiados.<\/p>\n

Com o tema “Cidadania em Movimento”, as discuss\u00f5es foram distribu\u00eddas em seis eixos: igualdade no acesso a servi\u00e7os p\u00fablicos; inser\u00e7\u00e3o socioecon\u00f4mica e trabalho decente; interculturalidade e diversidades; governan\u00e7a e participa\u00e7\u00e3o social; regulariza\u00e7\u00e3o migrat\u00f3ria \"\"e documental; e enfrentamento de viola\u00e7\u00f5es de direitos.<\/p>\n

Para as organiza\u00e7\u00f5es que atuam nessa pauta, como a C\u00e1ritas, a confer\u00eancia representou uma oportunidade de pressionar por mudan\u00e7as legais, alinhando as leis nacionais aos compromissos internacionais, como os da Conven\u00e7\u00e3o de Genebra de 1951.<\/p>\n

Durante o per\u00edodo de setembro de 2023 e junho de 2024, foram realizadas 119 confer\u00eancias da etapa preparat\u00f3ria para a 2\u00aa Comigrar, em que foram apresentadas cerca de 2 mil propostas de pol\u00edticas \"\"p\u00fablicas. Dessas, 180 foram sistematizadas no caderno de propostas e discutidas em grupos de trabalho.<\/p>\n

A C\u00e1ritas Brasileira participou de todo este processo e levou \u00e0 confer\u00eancia nacional mais de 30 pessoas, entre agentes e pessoas migrantes das diferentes regionais. A C\u00e1ritas NE2 elegeu tr\u00eas delegados, de Alagoas, Pernambuco e Rio Grande do Norte. Migrantes assessorados pela regional tamb\u00e9m foram eleitos como delegados nas etapas preparat\u00f3rias e participaram do encontro. Para os participantes, \u00e9 um espa\u00e7o oportuno para formular propostas estrat\u00e9gicas voltadas para um melhor acolhimento dos refugiados que chegam ao Brasil, fortalecendo a a\u00e7\u00e3o em cada territ\u00f3rio.<\/p>\n

No \u00faltimo dia da Confer\u00eancia, foi realizada vota\u00e7\u00e3o, em que 60 propostas foram aprovadas pelos delegados e delegadas eleitos nas confer\u00eancias pr\u00e9vias. Elas ser\u00e3o entregues ao Governo Federal para orientar a\u00e7\u00f5es, programas e pol\u00edticas p\u00fablicas relacionadas \u00e0 Migra\u00e7\u00e3o, Ref\u00fagio e Apatridia.<\/p>\n

Para Brainerd Hernandez, articulador local do Programa de Migra\u00e7\u00e3o e Ref\u00fagio da C\u00e1ritas NE2, ao criar um ambiente de di\u00e1logo entre organiza\u00e7\u00f5es, movimentos sociais, governos e entidades internacionais, o evento ajuda a fortalecer a Rede de Defesa dos Direitos Humanos. \u201cFoi um momento-chave para discutir e influenciar a formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas que garantam os direitos dos migrantes\u201d, afirma.<\/p>\n

A 2\u00aa Comigrar foi promovida pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, por meio de uma comiss\u00e3o organizadora da qual faziam parte representantes da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Federal, tendo como convidadas pessoas migrantes, refugiadas e ap\u00e1tridas.<\/p>\n