{"id":12578,"date":"2024-09-06T08:41:17","date_gmt":"2024-09-06T11:41:17","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caritasne2.org.br\/site\/?p=12578"},"modified":"2024-09-06T15:01:18","modified_gmt":"2024-09-06T18:01:18","slug":"missao-climatica-do-conselho-nacional-de-direitos-humanos-percorre-1-200-quilometros-em-pernambuco-e-paraiba-para-investigar-violacoes-de-direitos-humanos-em-comunidades-afetadas-por-empreendimentos-d","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caritasne2.org.br\/site\/missao-climatica-do-conselho-nacional-de-direitos-humanos-percorre-1-200-quilometros-em-pernambuco-e-paraiba-para-investigar-violacoes-de-direitos-humanos-em-comunidades-afetadas-por-empreendimentos-d\/","title":{"rendered":"Miss\u00e3o Clim\u00e1tica do CNDH percorre 1.200 Km em PE e PB para investigar viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos em comunidades afetadas pelos mega projetos de gera\u00e7\u00e3o de energia renov\u00e1vel"},"content":{"rendered":"

\"\"De 29 de agosto a 2 de setembro, uma comitiva composta pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos – CNDH, C\u00e1ritas Brasileira Regional Nordeste 2, Comiss\u00e3o Pastoral da Terra Regional Nordeste 2, Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o – DPU, A\u00e7\u00e3o Social Diocesana de Patos, ASPTA e outras entidades realizaram a Miss\u00e3o Clim\u00e1tica Pernambuco e \u00a0Para\u00edba, uma agenda que percorreu 1.200 km entre os estados para investigar den\u00fancias de viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos em comunidades impactadas pelos empreendimentos de gera\u00e7\u00e3o de energia renov\u00e1vel, como os parques e\u00f3licos e usinas solares.<\/p>\n

Foram quatro dias de agenda que come\u00e7ou no Agreste de Pernambuco, \"\"no territ\u00f3rio do povo ind\u00edgena Kapinaw\u00e1 que trava uma longa e intensa luta para defender seu territ\u00f3rio tradicional. No territ\u00f3rio h\u00e1 o desmatamento da Caatinga, press\u00e3o de fazendeiros, processos de reintegra\u00e7\u00e3o de posse contra o povo e desprote\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio e dos s\u00edtios arqueol\u00f3gicos.<\/p>\n

No segundo dia, a comitiva esteve na comunidade rural do S\u00edtio Sobradinho, em Caet\u00e9s, que desde 2014 sofre com a instala\u00e7\u00e3o de dois parques de gera\u00e7\u00e3o de energia e\u00f3lica que totalizam 220 torres, impactando, al\u00e9m do S\u00edtio Sobradinho, a comunidade de Pau Ferro. Os \"\"moradores relatam que as torres desencadeiam ansiedade, ins\u00f4nia e depress\u00e3o, o que fez com que muitos come\u00e7assem a tomar ansiol\u00edticos e demais rem\u00e9dios para depress\u00e3o, al\u00e9m do inc\u00f4modo com a sombra das h\u00e9lices, divis\u00e3o de fam\u00edlias e a sa\u00edda for\u00e7ada de suas terras pro causas dos problemas causados pelas torres.<\/p>\n

Para Roselma Melo, agricultora e lideran\u00e7a na comunidade lamenta: \u201cs\u00f3 temos duas op\u00e7\u00f5es: ou sai do lugar da gente ou as e\u00f3licas saem. E a gente sabe que as e\u00f3licas n\u00e3o v\u00e3o sair. Ent\u00e3o, infelizmente, a gente vai ter que sair do local que escolheu pra viver. Foi o que fiz e abandonei minha casa para sobreviver\u201d, desabafa.<\/p>\n

\"\"No terceiro dia de miss\u00e3o, o destino foi a cidade de Santa Luzia, na Para\u00edba, um dos locais com maiores \u00edndices de radia\u00e7\u00e3o solar do mundo, que possui \u00a0complexo solar em uma \u00e1rea de mais de 1,7 mil hectares situado pr\u00f3ximo ao Pico do Yayu. Na sequ\u00eancia, a comitiva conheceu o Quilombo da Pitombeira e a \u00a0Serra do Talhado, ambos afetados pelos complexos h\u00edbridos de energia solar e e\u00f3lica em seu entorno.<\/p>\n

No Quilombo da Pitombeira, quase 300 pessoas vivem na comunidade e j\u00e1 sofrem os impactos da instala\u00e7\u00e3o dos parques nos arredores como poeira, desmatamento, mortes dos animais e casas com rachaduras por \"\"causa das explos\u00f5es para instala\u00e7\u00e3o das torres. Segundo Sr. Ant\u00f4nio, presidente da associa\u00e7\u00e3o, a vida era boa antes: \u201csomos um povo livre, mas, hoje temos que conviver com estes problemas que s\u00f3 aumentam a cada dia, como o impacto no ambiente\u201d.<\/p>\n

No Quilombo Serra do Talhado, as den\u00fancias s\u00e3o semelhantes, al\u00e9m dos impactos das explos\u00f5es, a perda de biodiversidade, o desmatamento e o desequil\u00edbrio da fauna \u00e9 algo comum em localidades que possuem parques e\u00f3licos. A escuta da comitiva encerrou a agenda no estado de Nova Palmeira, Para\u00edba, na comunidade Quilombola Serra do Abreu.<\/p>\n

\"\"No contexto de viola\u00e7\u00e3o de direitos desde a chegada das empresas de energia e\u00f3lica e solar, especialmente a partir de 2025, foram constatadas diversas viola\u00e7\u00f5es de direitos em comunidades que tradicionalmente ocupam esses territ\u00f3rios. Em 2021, v\u00e1rias organiza\u00e7\u00f5es sociais e movimentos sociais, universidades e representantes pol\u00edticos encaminharam den\u00fancias ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, \u00e0 Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o e \u00e0s Defensorias P\u00fablicas Estaduais de Pernambuco e Para\u00edba, alertando para os graves impactos e viola\u00e7\u00f5es dos direitos. Esse quadro tem se agravado pela omiss\u00e3o e coniv\u00eancia de gestores p\u00fablicos justificada pelo pretexto da “transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica”.<\/p>\n

Para Daniel Lins, assessor Regional Jur\u00eddico e de Incid\u00eancia Pol\u00edtica da C\u00e1ritas NE2, a miss\u00e3o do Conselho Nacional de Direitos Humanos, em pronta resposta a uma den\u00fancia da sociedade civil, \u00e9 um passo muito importante na luta pela salvaguarda dos direitos das comunidades e da preserva\u00e7\u00e3o dos biomas. “\u00c9 necess\u00e1rio dar conhecimento sobre esses graves problemas e a provoca\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis por eles para que a famigerada transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica seja, de fato, justa e inclusiva, diferente do modelo que temos constatado, que promove um desenvolvimento econ\u00f4mico excludente \u00e0s custas da opress\u00e3o e viola\u00e7\u00e3o de direitos das comunidades do territ\u00f3rio\u201d, diz.<\/p>\n

Para apresentar e discutir as viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos ap\u00f3s visitas em comunidades afetadas em Pernambuco e Para\u00edba, o audit\u00f3rio da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o – DPU sediou uma audi\u00eancia p\u00fablica que contou com a participa\u00e7\u00e3o de representantes de comunidades, movimentos sociais, universidades e poder p\u00fablico em que foi refor\u00e7ada a urg\u00eancia na necessidade das salvaguardas socioambientais \u00a0e normativas para regulamenta\u00e7\u00e3o dos projetos de gera\u00e7\u00e3o de energia renov\u00e1vel.<\/p>\n

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