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Cáritas Brasileira NE2 colabora na construção do Manual de Atendimento Jurídico a Migrantes e Refugiados em parceria com a OIM

Cáritas Brasileira NE2 colabora na construção do Manual de Atendimento Jurídico a Migrantes e Refugiados em parceria com a OIM

A instituição colabora com o capítulo 13, por tema “ Migrantes indígenas: principais demandas, particularidades e dificuldades”

O Manual contém 18 capítulos e responde à demanda por materiais de formação em relação ao atendimento jurídico a migrantes e refugiados, e inclui ferramentas práticas que podem ser utilizadas por organizações e serviços que atendem esse público, bem como pelas redes de migrantes e refugiados.

A publicação aborda temas transversais à migração e ao refúgio, como Documentos Brasileiros para Migrantes e Refugiados, Direito do Trabalho, Atendimento a migrantes em conflito com a lei, População migrante LGBTQIA+, migrantes indígenas, entre outros. O instrumental teve seu capítulo 13, elaborado pela Assessora Regional do Programa de Migração e Refúgio da CBNE2, Mona Mirella Marques Meira, com o tema: Migrantes indígenas: principais demandas, particularidades e dificuldades, em que apresentamos a experiência da Cáritas NE2 com o trabalho com indígenas waraos na cidade de Recife.

Neste capítulo, a CBNE2 aprofunda sua experiência no acolhimento e atendimento de povos indígenas através do relato de algumas demandas já postas, da legislação federal vigente e de normativas aplicáveis no contexto indígena. São apontados encaminhamentos, soluções e providências de casos práticos de modo a servir de exemplo para consultas e direcionamento de casos.

Participação da CBNE2

O Manual de Atendimento Jurídico a Migrantes e Refugiados é uma iniciativa da OIM, Agência da ONU para as Migrações, e da Defensoria Pública da União (DPU), e faz parte do projeto “Construindo e Fortalecendo a Capacidade de Atores Locais para Abordarem a Migração em Coordenação com as Autoridades Federais no Brasil” financiado pelo Fundo da OIM para o Desenvolvimento.

A Cáritas Brasileira Regional Nordeste 2 tornou-se uma das instituições de referência para acolhimento e referenciamento para questões ligadas a migração e refúgio em Pernambuco. Recebemos as diversas demandas da população de migrantes e refugiados, tais como: agendamento na Polícia Federal, atendimento psicossocial, mediação de conflitos e solicitação de encaminhamento para as políticas públicas. A chegada dos indígenas da etnia Warao a Recife em meados de outubro de 2019 resultou de demanda espontânea, ou seja, nenhum programa os auxiliou no processo de interiorização do norte do país até Pernambuco.

A CBNE2 foi, então, convidada a participar da discussão dessa nova demanda. Inicialmente, o nosso trabalho com esse público estava no encaminhamento das demandas para o poder público, incentivando-o a iniciar e projetar o seu papel de acolhimento e proteção. No entanto, uma atuação mais direta, articulada e em rede se fez cada vez mais necessária para responder às demandas dessa população.

Acesse o PDF completo do manual clicando aqui


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